Legislação

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Ano

Decreto 119/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO MEDIDAS RESTRITIVAS COM BASE NA SAÚDE PÚBLICA E CONTROLE DO COVID-19 E DÁ 0UTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 116/2021

Vigente
PRORROGA POR MAIS 30 DIAS AS MEDIDAS QUE FORAM ESTABELECIDAS PELO DECRETO 104 DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2021.
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Decreto 114/2021

Vigente
Decreta Ponto Facultativo na data que menciona e dá outras providências.
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Decreto 113/2021

Vigente
Fica transferido o PONTO FACULTATIVO NACI0NAL do dia 28 de outubro de 2021 (quinta feira), para o dia 29 de Outubro (sexta feira), em comemoração ao dia do Servidor Público, em toda jurisdição do Município de Rorainópolis.
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Decreto 109/2021

Vigente
PRORROGA A MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 QUE FORAM ESTABELECIDAS PELO DECRETO 104 DE 08 DE SETEMBRO-2021.
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Decreto 108/2021

Vigente
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 11/10/2021 EM VIRTUDE DO FERIADO DE NOSSA SENHORA APARECIDA PADROEIRA DO BRASIL, EM 12/10/2021.
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Decreto 107/2021

Vigente
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 04/10/2021 EM VIRTUDE DO FERIADO DE ANIVERSÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA EM 05/10/2021.
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Decreto 104/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS ESSENCIAIS CONSIDERANDO MEDIDAS RESTRITIVAS COM BASE NA SAÚDE PÚBLICA E CONTROLE DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 103/2021

Vigente
Decreta ponto facultativo na data que menciona e dá outras providências.
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Decreto 102/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS ESSENCIAIS CONSIDERANDO MEDIDAS RESTRITIVAS COM BASE NA SAÚDE PÚBLICA E CONTROLE DA COVID-19 DURANTE 30 DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto 93/2021

Vigente
PRORROGA POR MAIS 30 DIAS AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 ESTABELECIDAS PELO DECRETO Nº 58 DE 14 DE ABRIL DE 2021.
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Decreto 86/2021

Vigente
PRORROGA POR MAIS 30 DIAS AS MEDIDAS ESTABELECIDAS PELO DECRETO Nº 58 DE 14 DE ABRIL DE 2021.
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Decreto 80/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA REGIÃO DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS, AFETADA POR CHUVAS INTENSAS- COBRADE – 1.3.2.1.4, CONFORME IN/MI 36/2020.
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Decreto 78/2021

Vigente
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 77/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS TOMADAS PELO DECRETO – E 58 DO DIA 14 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 63/2021

Vigente
TRANSFERE O FERIADO DE TIRADENTES (21/04) PARA 23/04/2021 (SEXTA-FEIRA).
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Decreto 58/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS ESSENCIAIS CONSIDERANDO MEDIDAS RESTRITIVAS COM BASE NA SAÚDE PÚBLICA E CONTROLE DO COVID-19 DURANTE 30 DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 52/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS ESSENCIAIS CONSIDERANDO MEDIDAS RESTRITIVAS COM BASE NA SAÚDE PÚBLICA E CONTROLE DO COVID-19 DURANTE 30 DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 51/2021

Vigente
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 38/2021

Vigente
PRORROGA POR MAIS 15 DIAS AS MEDIDAS ADOTADAS PELO DECRETO Nº 33 DO DIA 02 DE MARÇO DE 2021.
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Decreto 33/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS, COM MEDIDAS RESTRITIVAS DE FUNCIONAMENTO DURANTE 15 DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 32/2021

Vigente
REVOGA O ARTIGO 4º DO DECRETO N° 11 DE 25 DE JANEIRO DE 2021.
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Decreto 31/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS TOMADAS PELO SECRETO Nº E-11 DE 25 DE JANEIRO DE 2021.
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Decreto 26/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS TOMADAS PELO SECRETO Nº E-11 DE 25 DE JANEIRO DE 2021.
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Decreto 25/2021

Vigente
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 18/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO RETORNO PARCIAL DAS AULAS NAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS.
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Editais 16/2021

Vigente
RESULTADO DO CLASSIFICAÇÃO FINAL DO FESTMUR 2021.
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Editais 15/2021

Vigente
RESULTADO DOS CLASSIFICADOS PARA AMBULANTES DO FESTMUR - 2021.
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Editais 14/2021

Vigente
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE BARRACAS E AMBULANTES DO FESTMUR 2021.
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Editais 13/2021

Vigente
LISTA DE APROVADOS PARA BARRACAS E AMBULANTES DO FESTMUR 2021.
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Editais 12/2021

Vigente
EDITAL DO CREDENCIAMENTO DE BARRACAS E AMBULANTES DO FESTMUR 2021.
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Decreto 11/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS COM MEDIDAS RESTRITIVAS DE FUNCIONAMENTO DURANTE 15 DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Editais 11/2021

Vigente
LISTA DE APROVADOS PARA A PARTICIPAÇÃO NO FESTMUR 2021.
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Editais 11/2021

Vigente
TERCEIRA CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ RORAINÓPOLIS 2021.
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Editais 10/2021

Vigente
EDITAL DO CONCCURSO MISS RORAINÓPOLIS 2022 (EDIÇÃO 2021), CONTENDO REGULAMENTO, FICHA DE INSCRIÇÃO, PREMIAÇÃO E CRONOGRAMA DE ATIVIDADES..
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Editais 10/2021

Vigente
2ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SIMPLIFICADO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ RORAINÓPOLIS.
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Editais 9/2021

Vigente
LISTA DE NOMES DA 1ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ (SEMDES) DE RORAINÓPOLIS-RR.
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Portarias 8/2021

Vigente
SUSPENDE TEMPORARIAMENTE AS ATIVIDADES DO ENSINO REMOTO NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SEM INTERRUPÇÃO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DA GESTÃO ESCOLAR E DOCENTES, EM RAZÃO DO CARÁTER EMERGENCIAL PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Editais 8/2021

Vigente
RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado visando a contratação temporária de Servidores do Programa Criança Feliz de Rorainópolis, conforme Edital 001/2021 - SEMDES.
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Editais 7/2021

Vigente
EDITAL Nº 07/2021 - RESULTADO PRELIMINAR DA ENTREVISTA ORAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 001/2021 – SEMDES – CRIANÇA FELIZ.
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