Legislação

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Ano

Decreto 33/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS, COM MEDIDAS RESTRITIVAS DE FUNCIONAMENTO DURANTE 15 DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 32/2021

Vigente
REVOGA O ARTIGO 4º DO DECRETO N° 11 DE 25 DE JANEIRO DE 2021.
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Decreto 31/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS TOMADAS PELO SECRETO Nº E-11 DE 25 DE JANEIRO DE 2021.
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Decreto 26/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS TOMADAS PELO SECRETO Nº E-11 DE 25 DE JANEIRO DE 2021.
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Decreto 25/2021

Vigente
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 18/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO RETORNO PARCIAL DAS AULAS NAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS.
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Decreto 11/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS COM MEDIDAS RESTRITIVAS DE FUNCIONAMENTO DURANTE 15 DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 8/2021

Vigente
SUSPENDE TEMPORARIAMENTE AS ATIVIDADES DO ENSINO REMOTO NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SEM INTERRUPÇÃO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DA GESTÃO ESCOLAR E DOCENTES, EM RAZÃO DO CARÁTER EMERGENCIAL PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 2/2021

Vigente
PERMITE O RETORNO PARCIAL DAS AULAS NAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 256/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE RECESSO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 210/2020

Vigente
ALTERA O DECRETO Nº 145 DE 28 DE AGOSTO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE BARES, RESTAURANTES E AFINS DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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Decreto 209/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL DO CALENDÁRIO ESCOLAR, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), BEM COMO RECOMENDAÇÕES.
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Decreto 152/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE EVENTOS TRANSMITIDOS AO VIVO PELA INTERNET: LIVES, NO PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS-RR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 145/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE BARES, RESTAURANTES E AFINS E A RETOMADA DE MÚSICA AO VIVO NO INTERIOR DOS ESTABELECIMENTOS, COM AS DEVIDAS OBSERVÂNCIAS ÀS NORMAS SANITÁRIAS DE PROTEÇÃO E HIGIENE NO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS-RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 131/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE IGREJAS, TEMPLOS RELIGIOSOS E AFINS, DURANTE O PERÍODO DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS-RR.
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Decreto 108/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA AS ATIVIDADES ECONÔMICAS DO RAMO ALIMENTÍCIO E ESPORTIVO, MANTENDO AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E HIGIENE NO ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS-RR.
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Decreto 107/2020

Vigente
DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 DIAS EM VIRTUDE DA MORTE DO VEREADOR SÉRGIO GOMES ROCHA (SERGINHO DA COLINA).
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Decreto 105/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, POR TEMPO INDETERMINADO E RECOMENDAM-SE AS ESCOLAS PARTICULARES A ADESÃO À SUSPENSÃO, PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS – RORAIMA
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Decreto 98/2020

Vigente
REVOGA O ARTIGO 3° DO DECRETO Nº 053.2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 97/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RORAINÓPOLIS-RR PELO PERÍODO DE 01/06/2020 A 30/06/2020 E RECOMENDA-SE ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PARTICULARES A ADESÃO À SUSPENSÃO, PARA ENFRENTAMENTO À INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS.
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Decreto 87/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS 2020, NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS-RR.
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Decreto 65/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS, NO EXERCÍCIO 2020.
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Decreto 62/2020

Vigente
REGULAMENTA OS ATENDIMENTOS ESPIRITUAIS PELAS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS.
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Decreto 61/2020

Vigente
TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL EM TODOS OS ESPAÇOS PÚBLICOS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 60/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RORAINÓPOLIS-RR PELO PERÍODO DE 04/05/2020 A 31/05/2020 E RECOMENDA-SE ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PARTICULARES A ADESÃO À SUSPENSÃO, PARA ENFRENTAMENTO À INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS.
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Decreto 59/2020

Vigente
TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL POR SERVIDORES PÚBLICOS NOS ORGÃOS PÚBLICOS, BEM COMO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS PARA FUNCIONÁRIOS E PROPRIETÁRIOS. RECOMENDA-SE O USO DE MÁSCARAS PELA POPULAÇÃO EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 56/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO RECESSO ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RORAINÓPOLIS-RR, PELO PERÍODO DE 16/04/2020 ATÉ 30/04/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 55/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS LICITAÇÕES NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS-RR. REVOGA-SE O ART. 4º DO DECRETO Nº 052/2020, NO QUE ATINE SUSPENSÃO DOS PRAZOS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS
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Decreto 54/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO PELO PERÍODO DE 1º/04/2020 ATÉ 15/04/2020 DAS AULAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E RECOMENDAM-SE AS ESCOLAS PARTICULARES A ADESÃO À SUSPENSÃO, PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS – RORAIMA.
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Decreto 53/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS SEM SUSPENSÃO DE FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 52/2020

Vigente
INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS – RORAIMA.
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Decreto 51/2020

Vigente
As Medidas para enfrentamento da emergência da saúde pública de importância internacional, decorrente do coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Rorainópolis-RR
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Decreto 38/2020

Vigente
DECRETA A EFETIVAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS APROVADOS NOS CONCURSOS PÚBLICOS 01/2014 E 20/2020-PMR, CONFORME LISTAGEM POR NOME, CARGO E SECRETARIAS NA FORMA QUE SE SEGUE PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
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PLANO DE CONTINGÊNCIA 1/2020

Vigente
PLANO DE CONTINGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS PARA O ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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Editais 1/2020

Vigente
TORNA PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO DOS SELECIONADOS NO EDITAL DE PREMIAÇÃO 01/2020, INCISO III, DA LEI 14.017/2020 - LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS-RR.
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