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Decreto 17/2022
Vigente
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA DATA DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL 2022.
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Decreto 15/2022
Vigente
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO, E DIAS 01 E 02 DE MARÇO, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CARNAVAL.
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Decreto 12/2022
Vigente
DISPÕE SOBRE O RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE RORAINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 11/2022
Vigente
DISPÕE SOBRE O RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL DOS SERVIDORES EM REGIME DE TELETRABALHO, EM RAZÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 6/2022
Vigente
PRORROGA POR MAIS 30 DIAS AS MEDIDAS ESTABELECIDAS PELO DECRETO 104 DE 08 DE SETEMBRO DE 2021.
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Decreto 4/2022
Vigente
DETERMINA O CANCELAMENTO E A EMISSÃO DE QUALQUER TIPO DE ALVARÁ QUE AUTORIZA FESTAS E EVENTOS QUE RESULTEM EM AGLOMERAÇÕES DE PESSOAS PELO MENOS ATÉ A PRIMEIRA SEMANA DO MÊS MARÇO DE 2022,
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Decreto 1/2022
Vigente
PRORROGA POR MAIS 30 DIAS AS MEDIDAS ADOTADAS PELO DECRETO Nº 104 DE 08 DE SETEMBRO DE 2021.
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Decreto 123/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS PEL0 DECRETO-E Nº 119 DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 122/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE RECESSO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 120/2021
Vigente
PRORROGA POR MAIS 30 DIAS AS MEDIDAS ADOTADAS PELO DECRETO Nº 104 DE 08 DE SETEMBRO DE 2021.
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Decreto 119/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO MEDIDAS RESTRITIVAS COM BASE NA SAÚDE PÚBLICA E CONTROLE DO COVID-19 E DÁ 0UTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 116/2021
Vigente
PRORROGA POR MAIS 30 DIAS AS MEDIDAS QUE FORAM ESTABELECIDAS PELO DECRETO 104 DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2021.
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Decreto 114/2021
Vigente
Decreta Ponto Facultativo na data que menciona e dá outras providências.
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Decreto 113/2021
Vigente
Fica transferido o PONTO FACULTATIVO NACI0NAL do dia 28 de outubro de 2021 (quinta feira), para o dia 29 de Outubro (sexta feira), em comemoração ao dia do Servidor Público, em toda jurisdição do Município de Rorainópolis.
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Decreto 109/2021
Vigente
PRORROGA A MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 QUE FORAM ESTABELECIDAS PELO DECRETO 104 DE 08 DE SETEMBRO-2021.
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Decreto 108/2021
Vigente
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 11/10/2021 EM VIRTUDE DO FERIADO DE NOSSA SENHORA APARECIDA PADROEIRA DO BRASIL, EM 12/10/2021.
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Decreto 107/2021
Vigente
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 04/10/2021 EM VIRTUDE DO FERIADO DE ANIVERSÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA EM 05/10/2021.
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Decreto 104/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS ESSENCIAIS CONSIDERANDO MEDIDAS RESTRITIVAS COM BASE NA SAÚDE PÚBLICA E CONTROLE DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 103/2021
Vigente
Decreta ponto facultativo na data que menciona e dá outras providências.
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Decreto 102/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS ESSENCIAIS CONSIDERANDO MEDIDAS RESTRITIVAS COM BASE NA SAÚDE PÚBLICA E CONTROLE DA COVID-19 DURANTE 30 DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto 93/2021
Vigente
PRORROGA POR MAIS 30 DIAS AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 ESTABELECIDAS PELO DECRETO Nº 58 DE 14 DE ABRIL DE 2021.
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Decreto 86/2021
Vigente
PRORROGA POR MAIS 30 DIAS AS MEDIDAS ESTABELECIDAS PELO DECRETO Nº 58 DE 14 DE ABRIL DE 2021.
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Decreto 80/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA REGIÃO DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS, AFETADA POR CHUVAS INTENSAS- COBRADE – 1.3.2.1.4, CONFORME IN/MI 36/2020.
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Decreto 78/2021
Vigente
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 77/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS TOMADAS PELO DECRETO – E 58 DO DIA 14 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 63/2021
Vigente
TRANSFERE O FERIADO DE TIRADENTES (21/04) PARA 23/04/2021 (SEXTA-FEIRA).
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Decreto 58/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS ESSENCIAIS CONSIDERANDO MEDIDAS RESTRITIVAS COM BASE NA SAÚDE PÚBLICA E CONTROLE DO COVID-19 DURANTE 30 DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 52/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS ESSENCIAIS CONSIDERANDO MEDIDAS RESTRITIVAS COM BASE NA SAÚDE PÚBLICA E CONTROLE DO COVID-19 DURANTE 30 DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 51/2021
Vigente
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 38/2021
Vigente
PRORROGA POR MAIS 15 DIAS AS MEDIDAS ADOTADAS PELO DECRETO Nº 33 DO DIA 02 DE MARÇO DE 2021.
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Decreto 33/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS, COM MEDIDAS RESTRITIVAS DE FUNCIONAMENTO DURANTE 15 DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 32/2021
Vigente
REVOGA O ARTIGO 4º DO DECRETO N° 11 DE 25 DE JANEIRO DE 2021.
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Decreto 31/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS TOMADAS PELO SECRETO Nº E-11 DE 25 DE JANEIRO DE 2021.
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Decreto 26/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS TOMADAS PELO SECRETO Nº E-11 DE 25 DE JANEIRO DE 2021.
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Decreto 25/2021
Vigente
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 18/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO RETORNO PARCIAL DAS AULAS NAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS.
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Decreto 12/2021
Vigente
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Decreto 11/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS COM MEDIDAS RESTRITIVAS DE FUNCIONAMENTO DURANTE 15 DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 2/2021
Vigente
PERMITE O RETORNO PARCIAL DAS AULAS NAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 256/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE RECESSO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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