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DECRETO 105/2023
Revogado
DECRETO P 105 - NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
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DECRETO 105/2023
Vigente
DECRETO - E 105/2023 - DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DE PREGÕES
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DECRETO 104/2023
Vigente
DECRETO P 104 - NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
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DECRETO 104/2023
Vigente
DECRETO - E 104/2023 - Decreta Feriado na data que menciona e dá outras providências
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DECRETO 103/2023
Revogado
DECRETO P 103 - NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
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DECRETO 102/2023
Revogado
DECRETO P 102 - NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE SAÚDE
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DECRETO 102/2023
Vigente
PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO FERIADO DO DIA DE FINADOS
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DECRETO 101/2023
Vigente
DECRETO P 101 - NOMEAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL INTERINA DE FINANÇAS E CONTROLE
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DECRETO 101/2023
Vigente
Dispõe sobre a concessão de complemento salarial, na forma que especifica, em cumprimento ao estabelecido na Lei federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008.
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DECRETO 100/2023
Vigente
DECRETO P 100 - NOMEAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL INTERINA DE EDUCAÇÃO
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DECRETO 99/2023
Vigente
DISPOE SOBRE A REDUÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL
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DECRETO 98/2023
Vigente
DISPOE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF
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DECRETO 97/2023
Vigente
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DECRETO 95/2023
Vigente
INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
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DECRETO 94/2023
Revogado
Decreta ponto facultativo na data que menciona e dá outras providências
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DECRETO 93/2023
Vigente
ANULA, POR ILEGALIDADE, COM EFEITOS ex tunc, O DECRETO-E - CASA CIVIL Nº 003-2022
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DECRETO 92/2023
Vigente
DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
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DECRETO 87/2023
Vigente
Dispõe sobre a recondução de cargos de contratos temporários para atender os serviços essenciais e dá outras providências.
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DECRETO 86/2023
Vigente
Dispõe sobre a inclusão das exceções do Decreto 081/2023 e dá outras providências.
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DECRETO 83/2023
Vigente
EXONERA SERVIDOR DA FUNÇÃO QUE MENCIONA
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DECRETO 81/2023
Vigente
Exoneração coletiva de cargos de provimento em comissão e de contratos
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DECRETO 81/2023
Vigente
DECRETO - P. 081 - EXONERA FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIDORES EFETIVOS
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DECRETO 80/2023
Vigente
Horário de funcionamento dos órgãos da Prefeitura Municipal de Rorainópolis
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DECRETO 80/2023
Vigente
EXONERA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS
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DECRETO 78/2023
Vigente
Ponto Facultativo no dia 08 de setembro de 2023
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DECRETO 70/2023
Vigente
Criação do Comitê Municipal Intersetorial, da Escuta Protegida de acordo com a Lei 143.431/2017
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DECRETO 69/2023
Vigente
DECRETO N° 069/2023 - CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL COM A FINALIDADE DE SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 001-2023
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DECRETO 17/2022
Vigente
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA DATA DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL 2022.
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DECRETO 15/2022
Vigente
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO, E DIAS 01 E 02 DE MARÇO, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CARNAVAL.
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DECRETO 12/2022
Vigente
DISPÕE SOBRE O RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE RORAINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO 11/2022
Vigente
DISPÕE SOBRE O RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL DOS SERVIDORES EM REGIME DE TELETRABALHO, EM RAZÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO 6/2022
Vigente
PRORROGA POR MAIS 30 DIAS AS MEDIDAS ESTABELECIDAS PELO DECRETO 104 DE 08 DE SETEMBRO DE 2021.
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DECRETO 4/2022
Vigente
DETERMINA O CANCELAMENTO E A EMISSÃO DE QUALQUER TIPO DE ALVARÁ QUE AUTORIZA FESTAS E EVENTOS QUE RESULTEM EM AGLOMERAÇÕES DE PESSOAS PELO MENOS ATÉ A PRIMEIRA SEMANA DO MÊS MARÇO DE 2022,
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DECRETO 1/2022
Vigente
PRORROGA POR MAIS 30 DIAS AS MEDIDAS ADOTADAS PELO DECRETO Nº 104 DE 08 DE SETEMBRO DE 2021.
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DECRETO 123/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS PEL0 DECRETO-E Nº 119 DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO 122/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE RECESSO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO 120/2021
Vigente
PRORROGA POR MAIS 30 DIAS AS MEDIDAS ADOTADAS PELO DECRETO Nº 104 DE 08 DE SETEMBRO DE 2021.
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DECRETO 119/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO MEDIDAS RESTRITIVAS COM BASE NA SAÚDE PÚBLICA E CONTROLE DO COVID-19 E DÁ 0UTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO 116/2021
Vigente
PRORROGA POR MAIS 30 DIAS AS MEDIDAS QUE FORAM ESTABELECIDAS PELO DECRETO 104 DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2021.
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DECRETO 114/2021
Vigente
Decreta Ponto Facultativo na data que menciona e dá outras providências.
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