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DECRETO 11/2022
Vigente
DISPÕE SOBRE O RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL DOS SERVIDORES EM REGIME DE TELETRABALHO, EM RAZÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO 119/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO MEDIDAS RESTRITIVAS COM BASE NA SAÚDE PÚBLICA E CONTROLE DO COVID-19 E DÁ 0UTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO 109/2021
Vigente
PRORROGA A MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 QUE FORAM ESTABELECIDAS PELO DECRETO 104 DE 08 DE SETEMBRO-2021.
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DECRETO 104/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS ESSENCIAIS CONSIDERANDO MEDIDAS RESTRITIVAS COM BASE NA SAÚDE PÚBLICA E CONTROLE DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO 102/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS ESSENCIAIS CONSIDERANDO MEDIDAS RESTRITIVAS COM BASE NA SAÚDE PÚBLICA E CONTROLE DA COVID-19 DURANTE 30 DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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DECRETO 93/2021
Vigente
PRORROGA POR MAIS 30 DIAS AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 ESTABELECIDAS PELO DECRETO Nº 58 DE 14 DE ABRIL DE 2021.
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DECRETO 58/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS ESSENCIAIS CONSIDERANDO MEDIDAS RESTRITIVAS COM BASE NA SAÚDE PÚBLICA E CONTROLE DO COVID-19 DURANTE 30 DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO 52/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS ESSENCIAIS CONSIDERANDO MEDIDAS RESTRITIVAS COM BASE NA SAÚDE PÚBLICA E CONTROLE DO COVID-19 DURANTE 30 DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PORTARIA 8/2021
Vigente
SUSPENDE TEMPORARIAMENTE AS ATIVIDADES DO ENSINO REMOTO NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SEM INTERRUPÇÃO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DA GESTÃO ESCOLAR E DOCENTES, EM RAZÃO DO CARÁTER EMERGENCIAL PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PLANO DE VACINAÇÃO 1/2021
Vigente
PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CNTRA A COVID-19 EM RORAINOPOLIS/RR
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DECRETO 210/2020
Vigente
ALTERA O DECRETO Nº 145 DE 28 DE AGOSTO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE BARES, RESTAURANTES E AFINS DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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DECRETO 209/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL DO CALENDÁRIO ESCOLAR, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), BEM COMO RECOMENDAÇÕES.
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DECRETO 152/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE EVENTOS TRANSMITIDOS AO VIVO PELA INTERNET: LIVES, NO PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS-RR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO 145/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE BARES, RESTAURANTES E AFINS E A RETOMADA DE MÚSICA AO VIVO NO INTERIOR DOS ESTABELECIMENTOS, COM AS DEVIDAS OBSERVÂNCIAS ÀS NORMAS SANITÁRIAS DE PROTEÇÃO E HIGIENE NO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS-RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO 131/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE IGREJAS, TEMPLOS RELIGIOSOS E AFINS, DURANTE O PERÍODO DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS-RR.
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DECRETO 108/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA AS ATIVIDADES ECONÔMICAS DO RAMO ALIMENTÍCIO E ESPORTIVO, MANTENDO AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E HIGIENE NO ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS-RR.
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DECRETO 51/2020
Vigente
As Medidas para enfrentamento da emergência da saúde pública de importância internacional, decorrente do coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Rorainópolis-RR
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PLANO DE CONTINGÊNCIA 1/2020
Vigente
PLANO DE CONTINGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS PARA O ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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