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PONTOS FACULTATIVOS E FERIADO DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS, ENTRE OS DIAS 04 A 06 DE MARÇO (2019)
27 DE FEVEREIRO DE 2019

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DECRETO-E Nº 30/2019           Rorainópolis – RR, 26 de Fevereiro de 2019.

 

Decreta Ponto Facultativo na data que menciona e dá outras providências

 

 

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere o Art.78, inciso V, da Lei Orgânica Municipal.

 

D E C R E T A

 

Art. 1º. Fica decretado PONTO FACULTATIVO, nos dias 04 de Março de 2019 e 06 de Março de 2019 em virtude do Feriado do carnaval, dia 05 de Março, em toda jurisdição do Município de Rorainópolis.

 

PARAGRAFO ÚNICO: Os Secretários Municipais poderão optar ou não pelo ponto facultativo descrito no caput deste artigo, considerando os serviços essenciais e necessários de cada pasta, para a manutenção de atendimento e ordem pública.

 

Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto – E nº 29/2019.

 

                           

 

 

 

LEANDRO PEREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal