Notícias

PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE JUNHO - DECRETO-E Nº 109/2019
18 DE JUNHO DE 2019

 — Foto:

— Foto:

DECRETO-E Nº 109/2019         Rorainópolis – RR, 17 de Junho de 2019.

 

Decreta Ponto Facultativo na data que menciona e dá outras providências

 

 

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere o Art.78, inciso V, da Lei Orgânica Municipal.

 

D E C R E T A

 

Art. 1º. Fica decretado PONTO FACULTATIVO, no dia 21 de Junho de 2019 em virtude do Feriado de Corpus Christi, dia 20 de Junho, em toda jurisdição do Município de Rorainópolis.

 

PARAGRAFO ÚNICO: Os Secretários Municipais poderão optar ou não pelo ponto facultativo descrito no caput deste artigo, considerando os serviços essenciais e necessários de cada pasta, para a manutenção de atendimento e ordem pública.

 

Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

 

 

LEANDRO PEREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal