{"api":"aditivos","total":31,"per_page":20,"current_page":1,"last_page":2,"data":[{"numero":"1","covid":false,"descricao":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA LOCA\u00c7\u00c3O DE CAMINH\u00c3O BASCULANTE (TIPO CA\u00c7AMBA) POR UM PER\u00cdODO DE 03 (TR\u00caS MESES), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, VISANDO A CONSERVA\u00c7\u00c3O, MANUTEN\u00c7\u00c3O E MELHORAMENTOS NAS VIAS URBANAS N\u00c3O PAVIMENTAS DA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE RORAIN\u00d3POLIS.","justificativa":"CONSIDERANDO QUE O VALOR DO CONTRATO EM QUEST\u00c3O FOI TOTALMENTE UTILIZADO NECESSITANDO ASSIM SER ADITIVADO, PARA QUE SEJA MANTIDO A CONTINUA\u00c7\u00c3O DOS BONS TRABALHOS PRESTADOS PELA CONTRATADA. \nCONSIDERANDO QUE OS SERVI\u00c7OS ORA PRESTADOS \u00c9 DE NATUREZA CONTINUA, E, QUE MESMO FAZ NECESS\u00c1RIO DE MODO ININTERRUPTO. \nCONSIDERANDO QUE OS SERVI\u00c7OS V\u00caM SENDO PRESTADOS DE MODO REGULAR E TEM PRODUZIDO OS EFEITOS DESEJADOS, TENDO EM VISTA, O BOM DESEMPENHO DA CONTRATADA EM ATENDER SEMPRE AS DEMANDAS. \nCONSIDERANDO QUE O PRE\u00c7O PRATICADO PELA CONTRATADA \u00c9 COMPAT\u00cdVEL COM O VALOR DE MERCADO, O QUE PERMITE A CONTINUIDADE CUJO O OBJETO \u00c9 CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA LOCA\u00c7\u00c3O DE CAMINH\u00c3O BASCULANTE (TIPO CA\u00c7AMBA) POR UM PER\u00cdODO DE 03 (TR\u00caS MESES), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, VISANDO A CONSERVA\u00c7\u00c3O, MANUTEN\u00c7\u00c3O E MELHORAMENTOS NAS VIAS URBANAS N\u00c3O PAVIMENTAS DA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE RORAIN\u00d3POLIS, PORQUE N\u00c3O IMPLICA EM MUDAN\u00c7AS ESTRUTURAIS E NEM REAJUSTES.","contrato":"141\/2023","data_inicio":"2024-03-28 00:00:00","arquivo":"public\/transparencia\/cpl\/740\/aditivo\/\/09400420240614666c483464775.pdf","valor":"42828.25","data_terminio":"2024-06-28 00:00:00","cpl":{"id":740,"objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA LOCA\u00c7\u00c3O DE CAMINH\u00c3O BASCULANTE (TIPO CA\u00c7AMBA) POR UM PER\u00cdODO DE 03 (TR\u00caS MESES), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, VISANDO A CONSERVA\u00c7\u00c3O, MANUTEN\u00c7\u00c3O E MELHORAMENTOS NAS VIAS URBANAS N\u00c3O PAVIMENTAS DA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE RORAIN\u00d3POLIS.","numprocesso":"141","anoprocesso":"2023","siglaprocesso":null}},{"numero":"1","covid":false,"descricao":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS EL\u00c9TRICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNIC\u00cdPIO DE RORAIN\u00d3POLIS\/RR.","justificativa":"CONSIDERANDO QUE O VALOR DO CONTRATO EM QUEST\u00c3O FOI TOTALMENTE UTILIZADO NECESSITANDO ASSIM SER ADITIVADO, PARA QUE SEJA MANTIDO A CONTINUA\u00c7\u00c3O DOS BONS TRABALHOS PRESTADOS PELA CONTRATADA.\nCONSIDERANDO QUE OS SERVI\u00c7OS V\u00caM SENDO PRESTADOS DE MODO REGULAR E TEM PRODUZIDO OS EFEITOS DESEJADOS, TENDO EM VISTA, O BOM DESEMPENHO DA CONTRATADA EM ATENDER SEMPRE AS DEMANDAS.","contrato":"074\/2023","data_inicio":"2023-07-03 00:00:00","arquivo":"public\/transparencia\/cpl\/908\/aditivo\/\/09555520240722669e64ebbfe60.pdf","valor":"42070.00","data_terminio":"2023-12-31 00:00:00","cpl":{"id":908,"objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS EL\u00c9CTRICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNIC\u00cdPIO DE RORAIN\u00d3POLIS\/RR.","numprocesso":"074","anoprocesso":"2023","siglaprocesso":null}},{"numero":"1","covid":false,"descricao":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE MANILHAS DE CONCRETO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNIC\u00cdPIO DE RORAIN\u00d3POLIS\/RR.","justificativa":"CONSIDERANDO QUE O VALOR DO CONTRATO EM QUEST\u00c3O FOI TOTALMENTE UTILIZADO NECESSITANDO ASSIM SER ADITIVADO, PARA QUE SEJA MANTIDO A CONTINUA\u00c7\u00c3O DOS BONS TRABALHOS PRESTADOS PELA CONTRATADA, CONSIDERANDO QUE OS SERVI\u00c7OS ORA PRESTADOS \u00c9 DE NATUREZA CONTINUA, E, QUE O MESMO FAZ NECESS\u00c1RIO DE MODO ININTERRUPTO.","contrato":"198\/2023","data_inicio":"2024-02-21 00:00:00","arquivo":"public\/transparencia\/cpl\/733\/aditivo\/\/1149592024072466a122a70c01c.pdf","valor":"42660.00","data_terminio":"2025-02-21 00:00:00","cpl":{"id":733,"objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE MANILHAS DE CONCRETO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNIC\u00cdPIO DE RORAIN\u00d3POLIS\/RR.","numprocesso":"198","anoprocesso":"2023","siglaprocesso":null}},{"numero":"1","covid":false,"descricao":"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO N\u00ba 164\/2022, CUJO OBJETO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE FORMA EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE KITS DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDIMENTO \u00c1S PESSOAS DE BAIXA RENDA NO MUNIC\u00cdPIO DE RORAIN\u00d3POLIS ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GEST\u00c3O E PLANEJAMENTO E A EMPRESA DIMENS\u00c3O COMERCIO, REPRESENTA\u00c7\u00d5ES E SERVI\u00c7OS LTDA, CNPJ N\u00ba 30.523.232\/0001-95. ","justificativa":"CONSIDERANDO QUE O VALOR DO CONTRATO EM QUEST\u00c3O EM QUEST\u00c3O FOI TOTALMENTE UTILIZADO NECESSITANDO ASSIM SER ADITIVADO, PARA QUE SEJA MANTIDO A CONTINUA\u00c7\u00c3O DOS BONS TRABALHOS PRESTADOS PELA CONTRATADA.\nCONSIDERANDO QUE OS SERVI\u00c7OS ORA PRESTADOS \u00c9 DE NATUREZA CONTINUA, E , QUE O MESMO FAZ NECESS\u00c1RIO DE MODO ININTERRUPTO. \nCONSIDERANDO QUE OS SERVI\u00c7OS V\u00caM SENDO PRESTADOS DE MODO REGULAR E TEM PRODUZIDO OS EFEITOS DESEJADOS, TENDO EM VISTA, O BOM DESEMPENHO DA CONTRATADA EM ATENDER SEMPRE AS DEMANDAS.","contrato":"164\/2022","data_inicio":"2022-10-05 00:00:00","arquivo":"public\/transparencia\/cpl\/219\/aditivo\/\/1029062024091066e057b24fd84.pdf","valor":"213750.00","data_terminio":"2023-01-03 00:00:00","cpl":{"id":219,"objeto":"Contrata\u00e7\u00e3o de forma emergencial de empresa para aquisi\u00e7\u00e3o de Kits de higiene e limpeza, para atendimento as pessoas de baixa renda no Munic\u00edpio de Rorain\u00f3polis-RR.  Conforme Decreto Municipal n\u00b0035\/2022.","numprocesso":"164","anoprocesso":"2022","siglaprocesso":null}},{"numero":"1","covid":false,"descricao":"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO N\u00ba 144\/2022, CUJO OBJETO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE FORMA EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMBUST\u00cdVEIS E LUBRIFICANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE RORAINOP\u00d3LIS ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GEST\u00c3O E PLANEJAMENTO.","justificativa":"CONSIDERANDO QUE O VALOR DO CONTRATO EM QUEST\u00c3O FOI TOTALMENTE UTILIZADO NECESSITANDO ASSIM ADITIVADO, PARA QUE SEJA MANTIDO A CONTINUA\u00c7\u00c3O DOS BONS TRABALHOS PRESTADOS  PELA CONTRATADA.\nCONSIDERANDO QUE OS SERVI\u00c7OS ORA PRESTADOS \u00c9 DE NATUREZA CONT\u00cdNUA, E, QUE O MESMO FAZ NECESS\u00c1RIO DE MODO ININTERRUPTO.\nCONSIDERANDO QUE OS SERVI\u00c7OS V\u00caM SENDO PRESTADOS DE MODO REGULAR E TEM PRODUZIDO OS EFEITOS DESEJADOS, TENDO EM VISTA, O BOM DESEMPENHO DA CONTRATADA EM ATENDER SEMPRE AS DEMANDAS.","contrato":"144\/2022","data_inicio":"2022-09-23 00:00:00","arquivo":"public\/transparencia\/cpl\/221\/aditivo\/\/1104432024091766e99a8b0ff5e.pdf","valor":"279946.23","data_terminio":"2022-12-22 00:00:00","cpl":{"id":221,"objeto":"Contrata\u00e7\u00e3o de forma emergencial de empresas para aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edvel e lubrificantes, para atender as necessidades das Secretarias Municipais, Conforme Decreto Municipal n\u00b0035\/2022.","numprocesso":"144","anoprocesso":"2022","siglaprocesso":null}},{"numero":"1","covid":false,"descricao":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE DRENAGEM COM RECOMPOSI\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA AVENIDA DRA. YANDARA AO LADO DO GR\u00caMIO NO MUNIC\u00cdPIO DE RORAIN\u00d3POLIS\/RR.","justificativa":"CONSIDERANDO QUE O VALOR DO CONTRATO EM GEST\u00c3O FOI TOTALMENTE UTILIZADO NECESSITANDO ASSIM SER ADITIVADO, PARA QUE SEJA MANTIDO A CONTINUA\u00c7\u00c3O DOS BONS TRABALHOS PRESTADO PELA CONTRATADA. \nCONSIDERANDO QUE O SERVI\u00c7O ORA PRESTADO \u00c9 DE NATUREZA CONTINUA, E QUE O MESMO FAZ NECESS\u00c1RIO DE MODO ININTERRUPTO.\nCONSIDERANDO A POSSIBILIDADE DE ADITIVAR O VALOR CONTRATUAL POR AT\u00c9 60 (SESSENTA) MESES, DE ACORDO COM O ART. 57, II DA LEI N\u00ba 8.666\/93.\nASSIM, APRESENTAMOS A SEGUIR AS RAZ\u00d5ES QUE NOS LEVAM A ENTENDER VI\u00c1VEL E JUSTIFICADA A PRORROGA\u00c7\u00c3O DA VIG\u00caNCIA DO SUPRACITADO CONTRATO. \nCONSIDERANDO QUE O PRE\u00c7O PRATICADO PELA CONTRATADA \u00c9 COMPAT\u00cdVEL COM O VALOR DE MERCADO, O QUE PERMITE A CONTINUIDADE SEM TUMULTO DOS SERVI\u00c7OS, PORQUE N\u00c3O IMPLICA EM MUDAN\u00c7AS ESTRUTURAIS E NEM REAJUSTES.\nCONSIDERANDO QUE OS SERVI\u00c7OS V\u00caM SENDO PRESTADOS DE MODO REGULAR E TEM PRODUZIDO OS EFEITOS DESEJADOS, TENDO EM VISTA, O BOM DESEMPENHO DA CONTRATADA EM ATENDER SEMPRE AS DEMANDAS.\nSOB O PONTO DE VISTA LEGAL, O ART. 57, II DA LEI N\u00ba 8.666\/93, PREV\u00ca QUE O PRAZO DE DURA\u00c7\u00c3O DOS CONTRATOS DE NATUREZA CONTINUADA, COMO \u00c9 O CASO DA CONTRATADA PODEM CHEGAR A 60 (SESSENTA) MESES.\nJUSTIFICA-SE A PRORROGA\u00c7\u00c3O DA VIG\u00caNCIA DO MESMO, COM AMPARO NO PRINC\u00cdPIO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA, BEM COMO, COM AMPARO NO PRINC\u00cdPIO DA CONTINUIDADE DO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO.\n","contrato":"185\/2022","data_inicio":"2023-05-03 00:00:00","arquivo":"public\/transparencia\/cpl\/215\/aditivo\/\/1254372025092268d17f4dad60a.pdf","valor":"212791.50","data_terminio":"2023-06-03 00:00:00","cpl":{"id":215,"objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE DRENAGEM COM RECOMPOSI\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTO NA AVENIDA DRA. YANDARA, AO LADO DO GR\u00caMIO NO MUNIC\u00cdPIO DE RORAIN\u00d3POLIS\/RR.","numprocesso":"185","anoprocesso":"2022","siglaprocesso":null}},{"numero":"1","covid":false,"descricao":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE 02 DUAS ASSINATURAS ANUAIS PARA ACESSO \u00c0 FERRAMENTA INFORMATIZADA BANCO DE PRE\u00c7OS NO MUNIC\u00cdPIO DE RORAIN\u00d3POLIS\/RR.","justificativa":"CONSIDERANDO A PROXIMIDADE DO T\u00c9RMINO DO PRAZO ESTABELECIDO NO CONTRATO SUPRACITADO E A NECESSIDADE DE GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVI\u00c7OS DE ADEQUA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS E VACINAIS, TORNA-SE IMPRESCIND\u00cdVEL A PRORROGA\u00c7\u00c3O DA VIG\u00caNCIA CONTRATUAL, A FIM DE EVITAR A DESCONTINUIDADE DOS TRABALHOS E PREJU\u00cdZOS AO PLANEJAMENTO MUNICIPAL.\nDENTRE AS RAZ\u00d5ES QUE FUNDAMENTAM TAL PRORROGA\u00c7\u00c3O, DESTACAM-SE.\n1. GARANTIA DE ECONOMICIDADE E OTIMIZA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS -A CONTINUIDADE DOS SERVI\u00c7OS J\u00c1 CONTRATADOS MINIMIZA CUSTOS OPERACIONAIS, POIS EVITA A NECESSIDADE DE UMA NOVA CONTRATA\u00c7\u00c3O, PROCESSO QUE PODERIA GERAR ENCARGOS ADMINISTRATIVOS ADICIONAIS, AL\u00c9M DE POSS\u00cdVEIS ADAPTA\u00c7\u00d5ES QUE PODERIAM IMPACTAR NEGATIVAMENTE A EXECU\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O.\n2. COMPATIBILIDADE DOS PRE\u00c7OS PRATICADOS COM O MERCADO - O VALOR CONTRATADO EST\u00c1 ALINHADO \u00c0S CONDI\u00c7\u00d5ES DE MERCADO, POSSIBILITANDO QUE OS SERVI\u00c7OS SIGAM SENDO EXECUTADOS SEM NECESSIDADE DE REAJUSTES OU MODIFICA\u00c7\u00d5ES ESTRUTURAIS QUE POSSAM COMPROMETER O OR\u00c7AMENTO PREVISTO.","contrato":"003\/2024","data_inicio":"2025-05-26 00:00:00","arquivo":"public\/transparencia\/cpl\/1431\/aditivo\/\/0934142025101668f0f4566364e.pdf","valor":"30750.00","data_terminio":"2026-05-26 00:00:00","cpl":{"id":1431,"objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE 02 DUAS ASSINATURAS ANUAL PARA ACESSO \u00c0 FERRAMENTA INFORMATIZADA BANCO DE PRE\u00c7OS.","numprocesso":"014","anoprocesso":"2024","siglaprocesso":"SLC"}},{"numero":"1","covid":false,"descricao":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS NA \u00c1REA DE LOCA\u00c7\u00c3O IMPLANTA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE SISTEMAS DE TRIBUTA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, INTEGRADO DE GEST\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA COM OS M\u00d3DULOS DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E AUTO-ATENDIMENTO TRIBUT\u00c1RIO VIA INTERNET. PROTOCOLO WEB, CONTROLE DE PATRIMONIO WEB, NOTA FISCAL ELETRONICA DE SERVI\u00c7OS, SISTEMA DE EMISS\u00c3O, ARMAZENAMENTO E GERENCIAMENTO DE NOTAS FISCAIS ELETR\u00d4NICAS DE SERVI\u00c7OS PADR\u00c3O ABRASF PARA O MUNIC\u00cdPIO DE RORAIN\u00d3POLIS\/RR.","justificativa":"CONSIDERANDO A VIG\u00caNCIA DO CONTRATO EM EP\u00cdGRAFE TEM PRAZO AT\u00c9 A DATA DE 12 DOZE MESES.\nCONSIDERANDO QUE O SERVI\u00c7O ORA PRESTADO \u00c9 DE NATUREZA CONT\u00cdNUA, E, QUE O MESMO FAZ NECESS\u00c1RIO DE MODO ININTERRUPTO.\nCONSIDERANDO A POSSIBILIDADE DE PRORROGA\u00c7\u00c3O DA VIG\u00caNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES DE ACORDO COM O ART. 57, II DA LEI N\u00ba 8.666\/93.\nSOLICITA-SE MANIFESTA\u00c7\u00c3O DA EMPRESA ORA CONTRATADA NO TOCANTE AO INTERESSE EM RENOVAR O CONTRATO N\u00ba 009\/2021 NAS MESMAS CONDI\u00c7\u00d5ES E VALORES POR MAIS 12 DOZE MESES A CONTAR DO T\u00c9RMINO DA ATUAL VIG\u00caNCIA. ","contrato":"009\/2021","data_inicio":"2022-05-02 00:00:00","arquivo":"public\/transparencia\/cpl\/1439\/aditivo\/\/10094320251111691343a7c8272.pdf","valor":"69036.00","data_terminio":"2023-05-02 00:00:00","cpl":{"id":1439,"objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE ARRECADA\u00c7\u00c3O DE LICEN\u00c7A DE USO DE SOFTWARE, COM APLICATIVO PARA TRIBUTA\u00c7\u00c3O E CADASTRO MOBILI\u00c1RIO, CONTROLE DE FROTA PROTOCOLO, CONTROLE DE PATRIM\u00d4NIO, ALMOXARIFADO, NOTA FISCAL DE SERVI\u00c7OS ELETR\u00d4NICO E WEB TRIBUTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAIN\u00d3POLIS\/RR.","numprocesso":"039","anoprocesso":"2021","siglaprocesso":"CL"}},{"numero":"1","covid":false,"descricao":"Acr\u00e9scimo 15,5% (quinze inteiros e dez cent\u00e9simos por cento) dos itens inseridos no Contrato n\u00ba 063\/2025, com valor acrescido de R$ 399.496.44 (TREZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), cujo objeto \u00e9 a Ades\u00e3o a Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00b0 001\/2025, para AQUISI\u00c7\u00c3O DE G\u00caNEROS ALIMENT\u00cdCIOS E MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE.","justificativa":"FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Art. 124, inciso I, al\u00ednea \u201cb\u201d da Lei n\u00ba 14.133\/2021 a altera\u00e7\u00f5es posteriores.","contrato":"063\/2025","data_inicio":"2025-04-08 00:00:00","arquivo":"public\/transparencia\/cpl\/1341\/aditivo\/\/15015220251209693872208c67e.pdf","valor":"399496.44","data_terminio":"2026-03-10 00:00:00","cpl":{"id":1341,"objeto":"\u201cAQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL DE LIMPEZA E G\u00caNEROS ALIMENT\u00cdCIOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE RORAIN\u00d3POLIS\/RR\u201d","numprocesso":"044","anoprocesso":"2025","siglaprocesso":null}},{"numero":"1","covid":false,"descricao":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNIC\u00cdPIO DE RORAIN\u00d3POLIS\/RR.","justificativa":"CONSIDERANDO QUE O VALOR DO CONTRATO EM QUEST\u00c3O FOI TOTALMENTE UTILIZADO NECESSITANDO ASSIM SER ADITIVADO, PARA QUE SEJA MANTIDO A CONTINUA\u00c7\u00c3O DOS BONS TRABALHOS PRESTADO PELA CONTRATADA. CONSIDERANDO QUE OS SERVI\u00c7OS ORA PRESTADOS \u00c9 DE NATUREZA CONTINUA, E, QUE O MESMO FAZ NECESS\u00c1RIO DE MODO ININTERRUPTO. CONSIDERANDO QUE OS SERVI\u00c7OS VEM SENDO PRESTADOS DE MODO REGULAR E TEM PRODUZIDOS OS EFEITOS DESEJADOS, TENDO EM VISTA, O BOM DESEMPENHO DA CONTRATADA EM ATENDER SEMPRE AS DEMANDAS.","contrato":"041\/2022","data_inicio":"2022-10-14 00:00:00","arquivo":"public\/transparencia\/cpl\/167\/aditivo\/\/112726202601276978d95e4c1e0.pdf","valor":"41302.18","data_terminio":"2022-12-31 00:00:00","cpl":{"id":167,"objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNIC\u00cdPIO DE RORAIN\u00d3POLIS-RR.","numprocesso":"041","anoprocesso":"2022","siglaprocesso":"CL"}},{"numero":"1","covid":false,"descricao":"EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO","justificativa":"NOVO ANO LETIVO - RENOVA\u00c7\u00c3O DAS CONDI\u00c7\u00d5ES J\u00c1 EXISTENTES NO CONTRATO N\u00ba 012\/2025.","contrato":"012\/2025","data_inicio":"2026-02-07 00:00:00","arquivo":"public\/transparencia\/cpl\/1385\/aditivo\/\/1343192026020669862837068b9.pdf","valor":"7972554.40","data_terminio":"2027-02-07 00:00:00","cpl":{"id":1385,"objeto":"REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RORAIN\u00d3POLIS\/RR, CONFORME ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES CONTIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA E DEMAIS ANEXOS.","numprocesso":"075","anoprocesso":"2024","siglaprocesso":"SEMED"}},{"numero":"1","covid":false,"descricao":"O presente termo aditivo tem por objeto a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de vig\u00eancia do Contrato por mais 12 (dose) meses, a partir de 24\/02\/2026 at\u00e9 24\/02\/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vig\u00eancia m\u00e1xima decenal, na forma do artigo 107 da Lei n\u00ba 14.133, de 2021","justificativa":"Podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vig\u00eancia m\u00e1xima decenal, na forma do artigo 107 da Lei n\u00ba 14.133, de 2021.","contrato":"001\/2026","data_inicio":"2026-02-24 00:00:00","arquivo":"public\/transparencia\/cpl\/1294\/aditivo\/\/11031020260224699dbdae29e40.pdf","valor":"7128180.00","data_terminio":"2027-02-24 00:00:00","cpl":{"id":1294,"objeto":"REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI\u00c7\u00c3O FORNECIMENTO DE COMBUST\u00cdVEL E LUBRIFICANTES SOB DEMANDA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, DO MUNIC\u00cdPIO DE RORAIN\u00d3POLIS (RR","numprocesso":"006","anoprocesso":"2025","siglaprocesso":"SEMED"}},{"numero":"1","covid":false,"descricao":"1.1.\tO presente termo aditivo tem por objeto a prorroga\u00e7\u00e3o do Valor Contratual e Prazo de Vig\u00eancia do Contrato n\u00ba 023\/2025 por mais 12 (dose) meses, a partir de 25\/02\/2026 at\u00e9 25\/02\/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vig\u00eancia m\u00e1xima decenal, na forma do artigo 107 da Lei n\u00ba 14.133, de 2021","justificativa":"1.1.\tO presente termo aditivo tem por objeto a prorroga\u00e7\u00e3o do Valor Contratual e Prazo de Vig\u00eancia do Contrato n\u00ba 023\/2025 por mais 12 (dose) meses, a partir de 25\/02\/2026 at\u00e9 25\/02\/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vig\u00eancia m\u00e1xima decenal, na forma do artigo 107 da Lei n\u00ba 14.133, de 2021","contrato":"023\/2025","data_inicio":"2026-02-25 00:00:00","arquivo":"public\/transparencia\/cpl\/1292\/aditivo\/\/1149532026030569a9a6217bd28.pdf","valor":"9116825.00","data_terminio":"2027-02-25 00:00:00","cpl":{"id":1292,"objeto":"REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMBUST\u00cdVEL E LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE RORAIN\u00d3POLIS\/RR","numprocesso":"083","anoprocesso":"2024","siglaprocesso":null}},{"numero":"1","covid":false,"descricao":"1.1.\tO presente termo aditivo tem por objeto a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de vig\u00eancia do Contrato por mais 12 (dose) meses, a partir de 25\/02\/2026 at\u00e9 25\/02\/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vig\u00eancia m\u00e1xima decenal, na forma do artigo 107 da Lei n\u00ba 14.133, de 2021","justificativa":"1.1.\tO presente termo aditivo tem por objeto a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de vig\u00eancia do Contrato por mais 12 (dose) meses, a partir de 25\/02\/2026 at\u00e9 25\/02\/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vig\u00eancia m\u00e1xima decenal, na forma do artigo 107 da Lei n\u00ba 14.133, de 2021","contrato":"022-A\/2025","data_inicio":"2026-02-25 00:00:00","arquivo":"public\/transparencia\/cpl\/1295\/aditivo\/\/1438392026030569a9cdafb8901.pdf","valor":"18004.80","data_terminio":"2027-02-25 00:00:00","cpl":{"id":1295,"objeto":"REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMBUST\u00cdVEL E LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \u2013 SEMDES DO MUNIC\u00cdPIO DE RORAIN\u00d3POLIS (RR)","numprocesso":"004","anoprocesso":"2025","siglaprocesso":"SEMDES"}},{"numero":"1","covid":false,"descricao":"PRIMEIRO TERMO ADITIVO ","justificativa":"A PRESENTE JUSTIFICATIVA VISA FUNDAMENTAR A REALIZA\u00c7\u00c3O DO TERMO ADITIVO DE 25% AO PROCESSO 039\/2024, CONTRATO N\u00ba 025\/2024-SEMECL, COM VIG\u00caNCIA AT\u00c9 11\/11\/2025, MOTIVO QUE SE PEDE O ACR\u00c9SCIMO DE VALORES EM RAZ\u00d5ES QUE NOS LEVAM A ENTENDER VI\u00c1VEL E JUSTIFICATIVA DE 25% DO ACR\u00c9SCIMO NO CONTRATO, TENDO EM VISTA QUE O PROCESSO FOI UTILIZADO 100% E N\u00c3O POSSUIR MAIS SALDO PARA OS EVENTOS PROGRAMADOS PARA 2025. ","contrato":"025\/2024","data_inicio":"2024-11-06 00:00:00","arquivo":"public\/transparencia\/cpl\/1468\/aditivo\/\/1155022026031869bacad67470d.pdf","valor":"606126.25","data_terminio":"2025-11-06 00:00:00","cpl":{"id":1468,"objeto":"PARA FUTURA EVENTUAL LOCA\u00c7\u00c3O DE DIVERSOS TIPOS DE ESTRUTURA E SERVI\u00c7OS PARA SUPRIR EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE RORAIN\u00d3POLIS\/RR.","numprocesso":"039","anoprocesso":"2024","siglaprocesso":"SEMECL"}},{"numero":"2","covid":false,"descricao":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE ARRECADA\u00c7\u00c3O DE LICEN\u00c7A DE USO DE SOFTWARE, COM APLICATIVO PARA TRIBUTA\u00c7\u00c3O E CADASTRO MOBILI\u00c1RIO, CONTROLE DE FROTA PROTOCOLO, CONTROLE DE PATRIM\u00d4NIO, ALMOXARIFADO, NOTA FISCAL DE SERVI\u00c7OS ELETR\u00d4NICO E WEB TRIBUTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAIN\u00d3POLIS\/RR.","justificativa":"O supracitado contrato tem seu prazo de validade a ser expirado, necessitando assim ser prorrogado, para que seja mantido a continua\u00e7\u00e3o dos bons trabalhos prestados pela contratada;\n\nAssim, apresentamos a seguir as raz\u00f5es que nos levam a entender vi\u00e1vel e justificada a prorroga\u00e7\u00e3o da vig\u00eancia do supracitado contrato:\n\nConsiderando que a continuidade na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os j\u00e1 contratados minimizaria custo, vez que a forma de trabalho da contratada, evita inadapta\u00e7\u00e3o que poderia gerar custos;\n\nConsiderando que o pre\u00e7o praticado pela contratada \u00e9 compat\u00edvel com o valor de mercado, o que permite a continuidade sem tumulto dos servi\u00e7os, porque n\u00e3o implica em mudan\u00e7as estruturais e nem reajustes.\n\nConsiderando que os servi\u00e7os v\u00eam sendo prestados de modo regular e tem produzido os efeitos desejados, tendo em vista, o bom desempenho da contratada em atender sempre as demandas;","contrato":"039\/2021","data_inicio":"2023-05-02 00:00:00","arquivo":"public\/transparencia\/cpl\/1439\/aditivo\/\/1109022026032769c69d8e3ae58.pdf","valor":"73019.37","data_terminio":"2024-05-02 00:00:00","cpl":{"id":1439,"objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE ARRECADA\u00c7\u00c3O DE LICEN\u00c7A DE USO DE SOFTWARE, COM APLICATIVO PARA TRIBUTA\u00c7\u00c3O E CADASTRO MOBILI\u00c1RIO, CONTROLE DE FROTA PROTOCOLO, CONTROLE DE PATRIM\u00d4NIO, ALMOXARIFADO, NOTA FISCAL DE SERVI\u00c7OS ELETR\u00d4NICO E WEB TRIBUTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAIN\u00d3POLIS\/RR.","numprocesso":"039","anoprocesso":"2021","siglaprocesso":"CL"}},{"numero":"2","covid":false,"descricao":"O presente termo aditivo tem por objeto a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de vig\u00eancia do Contrato por mais 12 (dose) meses, a partir de 25\/02\/2026 at\u00e9 25\/02\/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vig\u00eancia m\u00e1xima decenal, na forma do artigo 107 da Lei n\u00ba 14.133, de 2021.","justificativa":"O Presente termo aditivo tem por objeto a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de vig\u00eancia do Contrato por mais 12 (dose) meses, a partir de 25\/02\/2026 at\u00e9 25\/02\/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vig\u00eancia m\u00e1xima decenal, na forma do artigo 107 da Lei n\u00ba 14.133, de 2021.","contrato":"021-a\/2025","data_inicio":"2026-02-25 00:00:00","arquivo":"public\/transparencia\/cpl\/1295\/aditivo\/\/1441092026030569a9ce4566da0.pdf","valor":"1944600.00","data_terminio":"2027-02-25 00:00:00","cpl":{"id":1295,"objeto":"REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMBUST\u00cdVEL E LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \u2013 SEMDES DO MUNIC\u00cdPIO DE RORAIN\u00d3POLIS (RR)","numprocesso":"004","anoprocesso":"2025","siglaprocesso":"SEMDES"}},{"numero":"3","covid":false,"descricao":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE ARRECADA\u00c7\u00c3O DE LICEN\u00c7A DE USO DE SOFTWARE, COM APLICATIVO PARA TRIBUTA\u00c7\u00c3O E CADASTRO MOBILI\u00c1RIO, CONTROLE DE FROTA PROTOCOLO, CONTROLE DE PATRIM\u00d4NIO, ALMOXARIFADO, NOTA FISCAL DE SERVI\u00c7OS ELETR\u00d4NICO E WEB TRIBUTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAIN\u00d3POLIS\/RR.","justificativa":"O supracitado contrato tem seu prazo de validade a ser expirado, necessitando assim ser prorrogado, para que seja mantido a continua\u00e7\u00e3o dos bons trabalhos prestados pela contratada;\n\nAssim, apresentamos a seguir as raz\u00f5es que nos levam a entender vi\u00e1vel e justificada a prorroga\u00e7\u00e3o da vig\u00eancia do supracitado contrato:\n\nConsiderando que a continuidade na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os j\u00e1 contratados minimizaria custo, vez que a forma de trabalho da contratada, evita inadapta\u00e7\u00e3o que poderia gerar custos;\n\nConsiderando que o pre\u00e7o praticado pela contratada \u00e9 compat\u00edvel com o valor de mercado, o que permite a continuidade sem tumulto dos servi\u00e7os, porque n\u00e3o implica em mudan\u00e7as estruturais e nem reajustes.\n\nConsiderando que os servi\u00e7os v\u00eam sendo prestados de modo regular e tem produzido os efeitos desejados, tendo em vista, o bom desempenho da contratada em atender sempre as demandas;","contrato":"039\/2021","data_inicio":"2024-05-02 00:00:00","arquivo":"public\/transparencia\/cpl\/1439\/aditivo\/\/1116002026032769c69f30d3373.pdf","valor":"76400.16","data_terminio":"2025-05-02 00:00:00","cpl":{"id":1439,"objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE ARRECADA\u00c7\u00c3O DE LICEN\u00c7A DE USO DE SOFTWARE, COM APLICATIVO PARA TRIBUTA\u00c7\u00c3O E CADASTRO MOBILI\u00c1RIO, CONTROLE DE FROTA PROTOCOLO, CONTROLE DE PATRIM\u00d4NIO, ALMOXARIFADO, NOTA FISCAL DE SERVI\u00c7OS ELETR\u00d4NICO E WEB TRIBUTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAIN\u00d3POLIS\/RR.","numprocesso":"039","anoprocesso":"2021","siglaprocesso":"CL"}},{"numero":"4","covid":false,"descricao":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE ARRECADA\u00c7\u00c3O DE LICEN\u00c7A DE USO DE SOFTWARE, COM APLICATIVO PARA TRIBUTA\u00c7\u00c3O E CADASTRO MOBILI\u00c1RIO, CONTROLE DE FROTA PROTOCOLO, CONTROLE DE PATRIM\u00d4NIO, ALMOXARIFADO, NOTA FISCAL DE SERVI\u00c7OS ELETR\u00d4NICO E WEB TRIBUTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAIN\u00d3POLIS\/RR.","justificativa":"O supracitado contrato tem seu prazo de validade a ser expirado, necessitando assim ser prorrogado, para que seja mantido a continua\u00e7\u00e3o dos bons trabalhos prestados pela contratada;\n\nAssim, apresentamos a seguir as raz\u00f5es que nos levam a entender vi\u00e1vel e justificada a prorroga\u00e7\u00e3o da vig\u00eancia do supracitado contrato:\n\nConsiderando que a continuidade na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os j\u00e1 contratados minimizaria custo, vez que a forma de trabalho da contratada, evita inadapta\u00e7\u00e3o que poderia gerar custos;\n\nConsiderando que o pre\u00e7o praticado pela contratada \u00e9 compat\u00edvel com o valor de mercado, o que permite a continuidade sem tumulto dos servi\u00e7os, porque n\u00e3o implica em mudan\u00e7as estruturais e nem reajustes.\n\nConsiderando que os servi\u00e7os v\u00eam sendo prestados de modo regular e tem produzido os efeitos desejados, tendo em vista, o bom desempenho da contratada em atender sempre as demandas; Justifica-se a prorroga\u00e7\u00e3o da vig\u00eancia do mesmo por mais 12 (doze) meses, com amparo no princ\u00edpio da proposta mais vantajosa","contrato":"039\/2021","data_inicio":"2025-05-02 00:00:00","arquivo":"public\/transparencia\/cpl\/1439\/aditivo\/\/1052032026032769c69993950fa.pdf","valor":"80584.74","data_terminio":"2026-05-02 00:00:00","cpl":{"id":1439,"objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE ARRECADA\u00c7\u00c3O DE LICEN\u00c7A DE USO DE SOFTWARE, COM APLICATIVO PARA TRIBUTA\u00c7\u00c3O E CADASTRO MOBILI\u00c1RIO, CONTROLE DE FROTA PROTOCOLO, CONTROLE DE PATRIM\u00d4NIO, ALMOXARIFADO, NOTA FISCAL DE SERVI\u00c7OS ELETR\u00d4NICO E WEB TRIBUTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAIN\u00d3POLIS\/RR.","numprocesso":"039","anoprocesso":"2021","siglaprocesso":"CL"}},{"numero":null,"covid":false,"descricao":null,"justificativa":null,"contrato":"082\/2020","data_inicio":"2020-06-08 00:00:00","arquivo":"public\/processo\/1499\/contrato\/\/153003202605206a0dd37b5e023.pdf","valor":"639380.00","data_terminio":"2020-09-06 00:00:00","cpl":{"id":1499,"objeto":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE TESTE R\u00c1PIDO PARA COVID-19 E KITS DE SWAB, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNIC\u00cdPIO DE RORAIN\u00d3POLIS, VISANDO A PREVEN\u00c7\u00c3O DA TRANSMISSIBILIDADE DO COVID-19 NO MUNIC\u00cdPIO DE RORAIN\u00d3POLIS-RR","numprocesso":"082","anoprocesso":"2020","siglaprocesso":null}}],"links":{"first":"https:\/\/rorainopolis.rr.gov.br\/dados-abertos\/aditivos?page=1","last":"https:\/\/rorainopolis.rr.gov.br\/dados-abertos\/aditivos?page=2","prev":null,"next":"https:\/\/rorainopolis.rr.gov.br\/dados-abertos\/aditivos?page=2"}}