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Ano

Decreto 109/2021

Vigente
PRORROGA A MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 QUE FORAM ESTABELECIDAS PELO DECRETO 104 DE 08 DE SETEMBRO-2021.
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Decreto 108/2021

Vigente
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 11/10/2021 EM VIRTUDE DO FERIADO DE NOSSA SENHORA APARECIDA PADROEIRA DO BRASIL, EM 12/10/2021.
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Decreto 107/2021

Vigente
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 04/10/2021 EM VIRTUDE DO FERIADO DE ANIVERSÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA EM 05/10/2021.
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Decreto 104/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS ESSENCIAIS CONSIDERANDO MEDIDAS RESTRITIVAS COM BASE NA SAÚDE PÚBLICA E CONTROLE DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 103/2021

Vigente
Decreta ponto facultativo na data que menciona e dá outras providências.
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Decreto 102/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS ESSENCIAIS CONSIDERANDO MEDIDAS RESTRITIVAS COM BASE NA SAÚDE PÚBLICA E CONTROLE DA COVID-19 DURANTE 30 DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto 93/2021

Vigente
PRORROGA POR MAIS 30 DIAS AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 ESTABELECIDAS PELO DECRETO Nº 58 DE 14 DE ABRIL DE 2021.
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Decreto 86/2021

Vigente
PRORROGA POR MAIS 30 DIAS AS MEDIDAS ESTABELECIDAS PELO DECRETO Nº 58 DE 14 DE ABRIL DE 2021.
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Decreto 80/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA REGIÃO DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS, AFETADA POR CHUVAS INTENSAS- COBRADE – 1.3.2.1.4, CONFORME IN/MI 36/2020.
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Decreto 78/2021

Vigente
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 77/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS TOMADAS PELO DECRETO – E 58 DO DIA 14 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 63/2021

Vigente
TRANSFERE O FERIADO DE TIRADENTES (21/04) PARA 23/04/2021 (SEXTA-FEIRA).
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Decreto 58/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS ESSENCIAIS CONSIDERANDO MEDIDAS RESTRITIVAS COM BASE NA SAÚDE PÚBLICA E CONTROLE DO COVID-19 DURANTE 30 DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 52/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS ESSENCIAIS CONSIDERANDO MEDIDAS RESTRITIVAS COM BASE NA SAÚDE PÚBLICA E CONTROLE DO COVID-19 DURANTE 30 DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 51/2021

Vigente
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 38/2021

Vigente
PRORROGA POR MAIS 15 DIAS AS MEDIDAS ADOTADAS PELO DECRETO Nº 33 DO DIA 02 DE MARÇO DE 2021.
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Decreto 33/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS, COM MEDIDAS RESTRITIVAS DE FUNCIONAMENTO DURANTE 15 DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 32/2021

Vigente
REVOGA O ARTIGO 4º DO DECRETO N° 11 DE 25 DE JANEIRO DE 2021.
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Decreto 31/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS TOMADAS PELO SECRETO Nº E-11 DE 25 DE JANEIRO DE 2021.
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Decreto 26/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS TOMADAS PELO SECRETO Nº E-11 DE 25 DE JANEIRO DE 2021.
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Decreto 25/2021

Vigente
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 18/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO RETORNO PARCIAL DAS AULAS NAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS.
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Decreto 11/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS COM MEDIDAS RESTRITIVAS DE FUNCIONAMENTO DURANTE 15 DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Editais 9/2021

Vigente
LISTA DE NOMES DA 1ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ (SEMDES) DE RORAINÓPOLIS-RR.
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Portarias 8/2021

Vigente
SUSPENDE TEMPORARIAMENTE AS ATIVIDADES DO ENSINO REMOTO NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SEM INTERRUPÇÃO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DA GESTÃO ESCOLAR E DOCENTES, EM RAZÃO DO CARÁTER EMERGENCIAL PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Editais 8/2021

Vigente
RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado visando a contratação temporária de Servidores do Programa Criança Feliz de Rorainópolis, conforme Edital 001/2021 - SEMDES.
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Editais 7/2021

Vigente
EDITAL Nº 07/2021 - RESULTADO PRELIMINAR DA ENTREVISTA ORAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 001/2021 – SEMDES – CRIANÇA FELIZ.
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Editais 6/2021

Vigente
RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA ORAL do Processo Seletivo Simplificado visando a contratação temporária de Servidores, conforme Edital 001/2021 –SEMDES – CRIANÇA FELIZ.
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Editais 5/2021

Vigente
O Presidente da Comissão do Processo Seletivo do Criança Feliz no uso de suas atribuições legais, informa que a Entrevista Oral, programada para os dias 10 e 11/05/2021 fica adiada apenas para o dia 11/05/2021.
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Editais 5/2021

Vigente
Resultado dos Recursos interpostos referentes a Análise Curricular Preliminar do Processo Seletivo Simplificado visando a contratação temporária de Servidores do Programa Criança Feliz de Rorainópolis-RR.
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Editais 4/2021

Vigente
Edital 04 - Resultado Preliminar da Análise Curricular do Processo Seletivo Simplificado visando a contratação temporária de Servidores, conforme Edital 001/2021 – Criança Feliz - SEMDES.
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Editais 3/2021

Vigente
Resultado dos Recursos interpostos referentes ao Edital 02/2021 (Homologação Preliminar das inscrições) do Processo Seletivo Simplificado, visando a contratação temporária de Servidores do Programa Criança Feliz de Rorainópolis-RR.
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Decreto 2/2021

Vigente
PERMITE O RETORNO PARCIAL DAS AULAS NAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Editais 2/2021

Vigente
EDITAL Nº 02/2021 – HOMOLOGAÇÃO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - SEMDES.
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Editais 2/2021

Vigente
EDITAL 002/2021 DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ / SEMDES Homologação preliminar das inscrições do Processo Seletivo Criança Feliz, visando a contratação temporária de Servidores, conforme Edital 001/2021 - SEMDES.
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Editais 2/2021

Vigente
PROCESSO DE INDICAÇÃO E ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB PARA O BIÊNIO 2021/2022.
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Editais 2/2021

Vigente
CONVOCA PARA POSSE CANDIDATO do concurso público N° 001/2019 de 22/03/2019 para provimento de vagas em cargos da CARREIRA DE PROFESSOR DE NÍVEL MAGISTÉRIO 2º GRAU, PEDAGOGIA OU NORMAL SUPERIOR destinado ao provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do município de Rorainópolis.
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PLANO DE VACINAÇÃO 1/2021

Vigente
PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CNTRA A COVID-19 EM RORAINOPOLIS/RR
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Editais 1/2021

Vigente
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS COM A FINALIDADE DE ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEMDES) PARA A EXECUÇÃO DA VISITAÇÃO DOMICILIAR AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ-PCF NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS-RR, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 340/2017 E 094/2003, E COM ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
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Editais 1/2021

Vigente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 01/2021 POR MEIO DE DECISÃO JUDICIAL Nº 080064-16.2019.8.23.0047 REFERENTE AO concurso público N° 001/2014 de 08/10/2014 para provimento de vagas em cargos da CARREIRA DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
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