Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 86/2021

Vigente
PRORROGA POR MAIS 30 DIAS AS MEDIDAS ESTABELECIDAS PELO DECRETO Nº 58 DE 14 DE ABRIL DE 2021.
Detalhes

Decreto 80/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA REGIÃO DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS, AFETADA POR CHUVAS INTENSAS- COBRADE – 1.3.2.1.4, CONFORME IN/MI 36/2020.
Detalhes

Decreto 78/2021

Vigente
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 77/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS TOMADAS PELO DECRETO – E 58 DO DIA 14 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 63/2021

Vigente
TRANSFERE O FERIADO DE TIRADENTES (21/04) PARA 23/04/2021 (SEXTA-FEIRA).
Detalhes

Decreto 58/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS ESSENCIAIS CONSIDERANDO MEDIDAS RESTRITIVAS COM BASE NA SAÚDE PÚBLICA E CONTROLE DO COVID-19 DURANTE 30 DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 52/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS ESSENCIAIS CONSIDERANDO MEDIDAS RESTRITIVAS COM BASE NA SAÚDE PÚBLICA E CONTROLE DO COVID-19 DURANTE 30 DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 51/2021

Vigente
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 38/2021

Vigente
PRORROGA POR MAIS 15 DIAS AS MEDIDAS ADOTADAS PELO DECRETO Nº 33 DO DIA 02 DE MARÇO DE 2021.
Detalhes

Decreto 33/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS, COM MEDIDAS RESTRITIVAS DE FUNCIONAMENTO DURANTE 15 DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 32/2021

Vigente
REVOGA O ARTIGO 4º DO DECRETO N° 11 DE 25 DE JANEIRO DE 2021.
Detalhes

Decreto 31/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS TOMADAS PELO SECRETO Nº E-11 DE 25 DE JANEIRO DE 2021.
Detalhes

Decreto 26/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS TOMADAS PELO SECRETO Nº E-11 DE 25 DE JANEIRO DE 2021.
Detalhes

Decreto 25/2021

Vigente
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 18/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO RETORNO PARCIAL DAS AULAS NAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS.
Detalhes

Decreto 11/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS COM MEDIDAS RESTRITIVAS DE FUNCIONAMENTO DURANTE 15 DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Editais 9/2021

Vigente
LISTA DE NOMES DA 1ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ (SEMDES) DE RORAINÓPOLIS-RR.
Detalhes

Portarias 8/2021

Vigente
SUSPENDE TEMPORARIAMENTE AS ATIVIDADES DO ENSINO REMOTO NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SEM INTERRUPÇÃO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DA GESTÃO ESCOLAR E DOCENTES, EM RAZÃO DO CARÁTER EMERGENCIAL PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Editais 8/2021

Vigente
RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado visando a contratação temporária de Servidores do Programa Criança Feliz de Rorainópolis, conforme Edital 001/2021 - SEMDES.
Detalhes

Editais 7/2021

Vigente
EDITAL Nº 07/2021 - RESULTADO PRELIMINAR DA ENTREVISTA ORAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 001/2021 – SEMDES – CRIANÇA FELIZ.
Detalhes

Editais 6/2021

Vigente
RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA ORAL do Processo Seletivo Simplificado visando a contratação temporária de Servidores, conforme Edital 001/2021 –SEMDES – CRIANÇA FELIZ.
Detalhes

Editais 5/2021

Vigente
O Presidente da Comissão do Processo Seletivo do Criança Feliz no uso de suas atribuições legais, informa que a Entrevista Oral, programada para os dias 10 e 11/05/2021 fica adiada apenas para o dia 11/05/2021.
Detalhes

Editais 5/2021

Vigente
Resultado dos Recursos interpostos referentes a Análise Curricular Preliminar do Processo Seletivo Simplificado visando a contratação temporária de Servidores do Programa Criança Feliz de Rorainópolis-RR.
Detalhes

Editais 4/2021

Vigente
Edital 04 - Resultado Preliminar da Análise Curricular do Processo Seletivo Simplificado visando a contratação temporária de Servidores, conforme Edital 001/2021 – Criança Feliz - SEMDES.
Detalhes

Editais 3/2021

Vigente
Resultado dos Recursos interpostos referentes ao Edital 02/2021 (Homologação Preliminar das inscrições) do Processo Seletivo Simplificado, visando a contratação temporária de Servidores do Programa Criança Feliz de Rorainópolis-RR.
Detalhes

Decreto 2/2021

Vigente
PERMITE O RETORNO PARCIAL DAS AULAS NAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Editais 2/2021

Vigente
EDITAL Nº 02/2021 – HOMOLOGAÇÃO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - SEMDES.
Detalhes

Editais 2/2021

Vigente
EDITAL 002/2021 DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ / SEMDES Homologação preliminar das inscrições do Processo Seletivo Criança Feliz, visando a contratação temporária de Servidores, conforme Edital 001/2021 - SEMDES.
Detalhes

Editais 2/2021

Vigente
PROCESSO DE INDICAÇÃO E ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB PARA O BIÊNIO 2021/2022.
Detalhes

PLANO DE VACINAÇÃO 1/2021

Vigente
PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CNTRA A COVID-19 EM RORAINOPOLIS/RR
Detalhes

Editais 1/2021

Vigente
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS COM A FINALIDADE DE ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEMDES) PARA A EXECUÇÃO DA VISITAÇÃO DOMICILIAR AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ-PCF NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS-RR, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 340/2017 E 094/2003, E COM ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Detalhes

Decreto 256/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE RECESSO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 210/2020

Vigente
ALTERA O DECRETO Nº 145 DE 28 DE AGOSTO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE BARES, RESTAURANTES E AFINS DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Detalhes

Decreto 209/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL DO CALENDÁRIO ESCOLAR, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), BEM COMO RECOMENDAÇÕES.
Detalhes

Decreto 152/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE EVENTOS TRANSMITIDOS AO VIVO PELA INTERNET: LIVES, NO PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS-RR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 145/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE BARES, RESTAURANTES E AFINS E A RETOMADA DE MÚSICA AO VIVO NO INTERIOR DOS ESTABELECIMENTOS, COM AS DEVIDAS OBSERVÂNCIAS ÀS NORMAS SANITÁRIAS DE PROTEÇÃO E HIGIENE NO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS-RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 131/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE IGREJAS, TEMPLOS RELIGIOSOS E AFINS, DURANTE O PERÍODO DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS-RR.
Detalhes

Decreto 108/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA AS ATIVIDADES ECONÔMICAS DO RAMO ALIMENTÍCIO E ESPORTIVO, MANTENDO AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E HIGIENE NO ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS-RR.
Detalhes

Decreto 107/2020

Vigente
DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 DIAS EM VIRTUDE DA MORTE DO VEREADOR SÉRGIO GOMES ROCHA (SERGINHO DA COLINA).
Detalhes

Decreto 105/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, POR TEMPO INDETERMINADO E RECOMENDAM-SE AS ESCOLAS PARTICULARES A ADESÃO À SUSPENSÃO, PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS – RORAIMA
Detalhes