Legislação

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DECRETO 7/2024

Vigente
DEC. - P 007-2024 - NOMEIA SECRETARIO MUN. DE MEIO AMBIENTE
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DECRETO 6/2024

Vigente
DEC. - P 006-2024 - EXONERA SERVIDOR A FUNÇÃO QUE MENCIONA
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DECRETO 4/2024

Vigente
DECRETO-E N° 004 - 2024 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para composição do Conselho Tutelar do Município de Rorainópolis e dá outras providências. Quadriênio 2024/2027
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DECRETO 3/2024

Vigente
DEC. - P 003-2024 - NOMEIA SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
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DECRETO 2/2024

Vigente
DEC. - P 002-2024 - EXONERA SERVIDOR A FUNÇÃO QUE MENCIONA
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DECRETO 1/2024

Vigente
DEC. - P 001-2024 - EXONERA SERVIDOR A FUNÇÃO QUE MENCIONA
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LOA 2024 478/2023

Vigente
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2024
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LEI 476/2023

Vigente
LEI 476-2023 - DISPOE SOBRE A OBRIGAÇÃO DO USO DA FOCINHEIRA E ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA PARA A CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES DE GRANDE PORTE
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DECRETO 475/2023

Vigente
LEI 475 - 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR O TERMO DE PERMISSÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE ESPORTE EQUESTRES
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DECRETO 474/2023

Vigente
LEI N°474/2023 - DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE GIVANILDO CAZÉ DA SILVA (UBS) LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS-RR
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DECRETO 473/2023

Vigente
LEI N°473/2023 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS E DEVERES, O FUNDO MUNICIPAL, O CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DECRETO 472/2023

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMPLEMENTO SALARIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA, EM CUMPRIMENTO AO ESTABELECIDO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.
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PORTARIA 193/2023

Vigente
DISPOE SOBRE VACANCIA DO CARGO QUE ESPECIFICA
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PORTARIA 188/2023

Vigente
PORTARIA CASA CIVIL 188 - NOMEIA SERVIDOR
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PORTARIA 187/2023

Vigente
PORTARIA CASA CIVIL 187 - EXONERA SERVIDOR
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PORTARIA 160/2023

Vigente
NOMEAR SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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PORTARIA 159/2023

Vigente
NOMEAR SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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PORTARIA 157/2023

Vigente
Dispõe sobre a participação do Município de Rorainópolis/RR na Conferência Regional da Juventude do Estado de Roraima e dá outras providências
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PORTARIA 145/2023

Vigente
PORTARIA CASA CIVIL 145 - NOMEIA SERVIDOR
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PORTARIA 144/2023

Vigente
PORTARIA CASA CIVIL Nº 144 - NOMEAÇÃO DE CONSULTOR GERAL DA CASA CIVIL
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DECRETO 131/2023

Vigente
NOMEAR SERVIDOR - PRESIDENTE DA CPL
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PORTARIA 130/2023

Vigente
NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE CURRICULAR DOS CANDIDATOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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DECRETO 130/2023

Vigente
EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
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PORTARIA 129/2023

Vigente
NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E RECEBIMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES DOS CANDIDATOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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DECRETO 129/2023

Vigente
DECRETO - P 129 - SECRETÁRIA M. ADJUNTA DA CASA CIVIL
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DECRETO 128/2023

Vigente
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE ESPORTE, CULTURA E LAZER
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DECRETO 127/2023

Vigente
NOMEAR PROCURADOR GERAL
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DECRETO 126/2023

Vigente
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE SAÚDE
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DECRETO 125/2023

Vigente
EXONERA SERVIDOR
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DECRETO 124/2023

Vigente
EXONERA SERVIDOR
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DECRETO 123/2023

Vigente
NOMEAR SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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DECRETO 122/2023

Vigente
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR - SECRETÁRIO MUN. ADJUNTO DE OBRAS
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DECRETO 121/2023

Revogado
NOMEIA SECRETARIO MUN. DE MEIO AMBIENTE
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DECRETO 120/2023

Vigente
NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE SERVIÇOS URBANOS
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DECRETO 119/2023

Vigente
NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE OBRAS
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DECRETO 115/2023

Vigente
DECRETO P 115 - NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE TURISMO
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DECRETO 114/2023

Revogado
DECRETO P 114 - NOMEAÇÃO DA PRESIDENTE DA CPL
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DECRETO 113/2023

Vigente
DECRETO P 113 - NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
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DECRETO 113/2023

Vigente
Dispõe sobre horário de expediente da administração pública do município de Rorainópolis - RR
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DECRETO 112/2023

Vigente
DECRETO P 112 - NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DA CASA CIVIL
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