Legislação

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Ano

Editais 15/2021

Vigente
RESULTADO DOS CLASSIFICADOS PARA AMBULANTES DO FESTMUR - 2021.
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Editais 14/2021

Vigente
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE BARRACAS E AMBULANTES DO FESTMUR 2021.
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Editais 13/2021

Vigente
LISTA DE APROVADOS PARA BARRACAS E AMBULANTES DO FESTMUR 2021.
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Editais 12/2021

Vigente
EDITAL DO CREDENCIAMENTO DE BARRACAS E AMBULANTES DO FESTMUR 2021.
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Decreto 12/2021

Vigente
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Decreto 11/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS COM MEDIDAS RESTRITIVAS DE FUNCIONAMENTO DURANTE 15 DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Editais 11/2021

Vigente
LISTA DE APROVADOS PARA A PARTICIPAÇÃO NO FESTMUR 2021.
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Editais 11/2021

Vigente
TERCEIRA CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ RORAINÓPOLIS 2021.
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Editais 10/2021

Vigente
EDITAL DO CONCCURSO MISS RORAINÓPOLIS 2022 (EDIÇÃO 2021), CONTENDO REGULAMENTO, FICHA DE INSCRIÇÃO, PREMIAÇÃO E CRONOGRAMA DE ATIVIDADES..
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Editais 10/2021

Vigente
2ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SIMPLIFICADO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ RORAINÓPOLIS.
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Editais 9/2021

Vigente
LISTA DE NOMES DA 1ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ (SEMDES) DE RORAINÓPOLIS-RR.
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Portarias 8/2021

Vigente
SUSPENDE TEMPORARIAMENTE AS ATIVIDADES DO ENSINO REMOTO NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SEM INTERRUPÇÃO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DA GESTÃO ESCOLAR E DOCENTES, EM RAZÃO DO CARÁTER EMERGENCIAL PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Editais 8/2021

Vigente
RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado visando a contratação temporária de Servidores do Programa Criança Feliz de Rorainópolis, conforme Edital 001/2021 - SEMDES.
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Editais 7/2021

Vigente
EDITAL Nº 07/2021 - RESULTADO PRELIMINAR DA ENTREVISTA ORAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 001/2021 – SEMDES – CRIANÇA FELIZ.
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Editais 6/2021

Vigente
RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA ORAL do Processo Seletivo Simplificado visando a contratação temporária de Servidores, conforme Edital 001/2021 –SEMDES – CRIANÇA FELIZ.
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Editais 5/2021

Vigente
O Presidente da Comissão do Processo Seletivo do Criança Feliz no uso de suas atribuições legais, informa que a Entrevista Oral, programada para os dias 10 e 11/05/2021 fica adiada apenas para o dia 11/05/2021.
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Editais 5/2021

Vigente
Resultado dos Recursos interpostos referentes a Análise Curricular Preliminar do Processo Seletivo Simplificado visando a contratação temporária de Servidores do Programa Criança Feliz de Rorainópolis-RR.
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Editais 4/2021

Vigente
Edital 04 - Resultado Preliminar da Análise Curricular do Processo Seletivo Simplificado visando a contratação temporária de Servidores, conforme Edital 001/2021 – Criança Feliz - SEMDES.
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Editais 3/2021

Vigente
Resultado dos Recursos interpostos referentes ao Edital 02/2021 (Homologação Preliminar das inscrições) do Processo Seletivo Simplificado, visando a contratação temporária de Servidores do Programa Criança Feliz de Rorainópolis-RR.
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Decreto 2/2021

Vigente
PERMITE O RETORNO PARCIAL DAS AULAS NAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Editais 2/2021

Vigente
EDITAL Nº 02/2021 – HOMOLOGAÇÃO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - SEMDES.
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Editais 2/2021

Vigente
EDITAL 002/2021 DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ / SEMDES Homologação preliminar das inscrições do Processo Seletivo Criança Feliz, visando a contratação temporária de Servidores, conforme Edital 001/2021 - SEMDES.
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Editais 2/2021

Vigente
PROCESSO DE INDICAÇÃO E ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB PARA O BIÊNIO 2021/2022.
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Editais 2/2021

Vigente
CONVOCA PARA POSSE CANDIDATO do concurso público N° 001/2019 de 22/03/2019 para provimento de vagas em cargos da CARREIRA DE PROFESSOR DE NÍVEL MAGISTÉRIO 2º GRAU, PEDAGOGIA OU NORMAL SUPERIOR destinado ao provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do município de Rorainópolis.
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PLANO DE VACINAÇÃO 1/2021

Vigente
PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CNTRA A COVID-19 EM RORAINOPOLIS/RR
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Editais 1/2021

Vigente
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS COM A FINALIDADE DE ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEMDES) PARA A EXECUÇÃO DA VISITAÇÃO DOMICILIAR AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ-PCF NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS-RR, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 340/2017 E 094/2003, E COM ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
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Editais 1/2021

Vigente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 01/2021 POR MEIO DE DECISÃO JUDICIAL Nº 080064-16.2019.8.23.0047 REFERENTE AO concurso público N° 001/2014 de 08/10/2014 para provimento de vagas em cargos da CARREIRA DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
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Editais 1/2021

Vigente
EDITAL DO 8º FESTIVAL DE MÚSICA DE RORAINÓPOLIS -- FESTMUR 2021, CONTENDO REGULAMENTO, FICHA DE INSCRIÇÃO E CRONOGRAMA DE ATIVIDADES.
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Editais 1/2021

Vigente
EDITAL DO CONCURSO MISS RORAINÓPOLIS 2021, CONTENTO REGULAMENTO, FICHA DE INSCRIÇÃO, PREMIAÇÃO E CRONOGRAMA DE ATIVIDADES.
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Decreto 256/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE RECESSO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 210/2020

Vigente
ALTERA O DECRETO Nº 145 DE 28 DE AGOSTO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE BARES, RESTAURANTES E AFINS DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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Decreto 209/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL DO CALENDÁRIO ESCOLAR, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), BEM COMO RECOMENDAÇÕES.
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Decreto 152/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE EVENTOS TRANSMITIDOS AO VIVO PELA INTERNET: LIVES, NO PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS-RR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 145/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE BARES, RESTAURANTES E AFINS E A RETOMADA DE MÚSICA AO VIVO NO INTERIOR DOS ESTABELECIMENTOS, COM AS DEVIDAS OBSERVÂNCIAS ÀS NORMAS SANITÁRIAS DE PROTEÇÃO E HIGIENE NO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS-RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 131/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE IGREJAS, TEMPLOS RELIGIOSOS E AFINS, DURANTE O PERÍODO DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS-RR.
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Decreto 108/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA AS ATIVIDADES ECONÔMICAS DO RAMO ALIMENTÍCIO E ESPORTIVO, MANTENDO AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E HIGIENE NO ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS-RR.
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Decreto 107/2020

Vigente
DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 DIAS EM VIRTUDE DA MORTE DO VEREADOR SÉRGIO GOMES ROCHA (SERGINHO DA COLINA).
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Decreto 105/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, POR TEMPO INDETERMINADO E RECOMENDAM-SE AS ESCOLAS PARTICULARES A ADESÃO À SUSPENSÃO, PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS – RORAIMA
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Decreto 98/2020

Vigente
REVOGA O ARTIGO 3° DO DECRETO Nº 053.2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 97/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RORAINÓPOLIS-RR PELO PERÍODO DE 01/06/2020 A 30/06/2020 E RECOMENDA-SE ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PARTICULARES A ADESÃO À SUSPENSÃO, PARA ENFRENTAMENTO À INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS.
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