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DECRETO 7/2024

Vigente
DEC. - P 007-2024 - NOMEIA SECRETARIO MUN. DE MEIO AMBIENTE
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DECRETO 6/2024

Vigente
DEC. - P 006-2024 - EXONERA SERVIDOR A FUNÇÃO QUE MENCIONA
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DECRETO 4/2024

Vigente
DECRETO-E N° 004 - 2024 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para composição do Conselho Tutelar do Município de Rorainópolis e dá outras providências. Quadriênio 2024/2027
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DECRETO 3/2024

Vigente
DEC. - P 003-2024 - NOMEIA SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
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DECRETO 2/2024

Vigente
DEC. - P 002-2024 - EXONERA SERVIDOR A FUNÇÃO QUE MENCIONA
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DECRETO 1/2024

Vigente
DEC. - P 001-2024 - EXONERA SERVIDOR A FUNÇÃO QUE MENCIONA
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DECRETO 475/2023

Vigente
LEI 475 - 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR O TERMO DE PERMISSÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE ESPORTE EQUESTRES
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DECRETO 474/2023

Vigente
LEI N°474/2023 - DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE GIVANILDO CAZÉ DA SILVA (UBS) LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS-RR
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DECRETO 473/2023

Vigente
LEI N°473/2023 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS E DEVERES, O FUNDO MUNICIPAL, O CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DECRETO 472/2023

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMPLEMENTO SALARIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA, EM CUMPRIMENTO AO ESTABELECIDO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.
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DECRETO 131/2023

Vigente
NOMEAR SERVIDOR - PRESIDENTE DA CPL
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DECRETO 130/2023

Vigente
EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
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DECRETO 129/2023

Vigente
DECRETO - P 129 - SECRETÁRIA M. ADJUNTA DA CASA CIVIL
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DECRETO 128/2023

Vigente
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE ESPORTE, CULTURA E LAZER
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DECRETO 127/2023

Vigente
NOMEAR PROCURADOR GERAL
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DECRETO 126/2023

Vigente
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE SAÚDE
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DECRETO 125/2023

Vigente
EXONERA SERVIDOR
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DECRETO 124/2023

Vigente
EXONERA SERVIDOR
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DECRETO 123/2023

Vigente
NOMEAR SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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DECRETO 122/2023

Vigente
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR - SECRETÁRIO MUN. ADJUNTO DE OBRAS
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DECRETO 121/2023

Revogado
NOMEIA SECRETARIO MUN. DE MEIO AMBIENTE
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DECRETO 120/2023

Vigente
NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE SERVIÇOS URBANOS
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DECRETO 119/2023

Vigente
NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE OBRAS
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DECRETO 115/2023

Vigente
DECRETO P 115 - NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE TURISMO
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DECRETO 114/2023

Revogado
DECRETO P 114 - NOMEAÇÃO DA PRESIDENTE DA CPL
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DECRETO 113/2023

Vigente
DECRETO P 113 - NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
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DECRETO 113/2023

Vigente
Dispõe sobre horário de expediente da administração pública do município de Rorainópolis - RR
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DECRETO 112/2023

Vigente
DECRETO P 112 - NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DA CASA CIVIL
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DECRETO 111/2023

Vigente
DECRETO P 111 - NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE AGRICULTURA
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DECRETO 110/2023

Revogado
DECRETO P 110 - NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE MEIO AMBIENTE
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DECRETO 110/2023

Vigente
DECRETO - E Nº 110/2023 DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DE BARRACAS DO REVÉILLON 2023
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DECRETO 110/2023

Vigente
DECRETO - E Nº 110/2023 DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DE BARRACAS DO REVÉILLON 2023
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DECRETO 109/2023

Vigente
DECRETO - P 109 - EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA
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DECRETO 109/2023

Vigente
DECRETO E - 109/2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RORAINOPOLIS, REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DECRETO 108/2023

Vigente
DECRETO P 108 - NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
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DECRETO 108/2023

Vigente
CRIA A COMISSAO PARA ACOMPANHAR O PROCESSO SELETIVO PARA OS CARGOS DE SUPERVISOR E VISITADOR
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DECRETO 107/2023

Vigente
DECRETO P 107 - NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE SERVIÇOS URBANOS, INTERIOR E TRÂNSITO
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DECRETO 107/2023

Vigente
DECRETO-E nº107/2023 - ESTABELECE OS PRAZOS PARA PAGAMENTO DAS TAXAS E TRIBUTOS DE LANÇAMENTO DIRETO OU DE OFÍCIO DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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DECRETO 106/2023

Revogado
DECRETO P 106 - NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE SERVIÇOS URBANOS, INTERIOR E TRÂNSITO
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DECRETO 106/2023

Vigente
DECRETO - E 106 - INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
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