CONSELHO TUTELAR

ÓRGÃO RESPONSÁVEL
SEMDES SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

DANIELLY DALTRO SOUSA

Descrição

O CONSELHO TUTELAR PRESTA ATENDIMENTO PERMANENTE À POPULAÇÃO PARA GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REALIZANDO: ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL

Documentação

O ATENDIMENTO PODE SER SOLICITADO POR QUALQUER CIDADÃO, SEM NECESSIDADE DE FORMALIZAÇÃO PRÉVIA. QUANDO POSSÍVEL, RECOMENDA-SE APRESENTAR: DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO; INFORMAÇÕES BÁSICAS SOBRE A CRIANÇA/ADOLESCENTE; RELATO DETALHADO DA SITUAÇÃO; DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS, SE HOUVER.

Prioridade

O atendimento inicial é realizado de forma imediata ou no menor prazo possível, conforme a urgência do caso.

Quem pode utilizar esse serviço

Crianças e Adolescentes: Indivíduos de 0 a 18 anos incompletos que sofram negligência, exploração, violência, crueldade ou opressão. Pais ou Responsáveis: Que necessitem de orientação, apoio ou aconselhamento sobre seus deveres e o cuidado com os filhos.

prazo

Os acompanhamentos seguem conforme a complexidade da situação apresentada

passo1

Registro da comunicação -> Análise preliminar da situação

passo2

Atendimento das partes envolvidas -> Aplicação de medidas cabíveis

passo3

Encaminhamento à rede de proteção quando necessário

Passo4

Acompanhamento do caso