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CONSELHO TUTELAR
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
SEMDES SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
DANIELLY DALTRO SOUSA
Descrição
O CONSELHO TUTELAR PRESTA ATENDIMENTO PERMANENTE À POPULAÇÃO PARA GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REALIZANDO: ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL
Documentação
O ATENDIMENTO PODE SER SOLICITADO POR QUALQUER CIDADÃO, SEM NECESSIDADE DE FORMALIZAÇÃO PRÉVIA. QUANDO POSSÍVEL, RECOMENDA-SE APRESENTAR: DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO; INFORMAÇÕES BÁSICAS SOBRE A CRIANÇA/ADOLESCENTE; RELATO DETALHADO DA SITUAÇÃO; DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS, SE HOUVER.
Prioridade
O atendimento inicial é realizado de forma imediata ou no menor prazo possível, conforme a urgência do caso.
Quem pode utilizar esse serviço
Crianças e Adolescentes: Indivíduos de 0 a 18 anos incompletos que sofram negligência, exploração, violência, crueldade ou opressão. Pais ou Responsáveis: Que necessitem de orientação, apoio ou aconselhamento sobre seus deveres e o cuidado com os filhos.
prazo
Os acompanhamentos seguem conforme a complexidade da situação apresentada
passo1
Registro da comunicação -> Análise preliminar da situação
passo2
Atendimento das partes envolvidas -> Aplicação de medidas cabíveis
passo3
Encaminhamento à rede de proteção quando necessário
Passo4
Acompanhamento do caso