Legislação
Decretos
DECRETO Nº 011/2025 - PONTOS FACULTATIVOS.
DECRETO Nº 011/2025 - PONTOS FACULTATIVOS.
Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2025
Decretos
DECRETO DE EXONERAÇÕES Nº 002/2025
DECRETO DE EXONERAÇÕES Nº 002/2025
Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025
Documentos Diversos
Renúncia de Receita
Renúncia de Receita
Sexta-Feira, 05 de Julho de 2024
Decretos
Decreto Nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle.
Decreto Nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle.
Terca-Feira, 25 de Junho de 2024
Lei Municipal
SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Terca-Feira, 05 de Março de 2024
Decretos
0006/2024
0006/2024
Segunda-Feira, 15 de Janeiro de 2024
Decretos
0007/2024
0007/2024
Segunda-Feira, 15 de Janeiro de 2024
Decretos
0003/2024
0003/2024
Quarta-Feira, 10 de Janeiro de 2024
Decretos
0002/2024
0002/2024
Quarta-Feira, 10 de Janeiro de 2024
Decretos
0004/2024
0004/2024
Quarta-Feira, 10 de Janeiro de 2024
Decretos
0001/2024
0001/2024
Quarta-Feira, 10 de Janeiro de 2024
Documentos Diversos
ÁCESSO A INFORMAÇÃO NA PRÁTICA: ORIENTAÇÕES PARA CIDADÃOS, GESTORES PÚBLICOS E TRIBUNAIS DE CONTAS
ÁCESSO A INFORMAÇÃO NA PRÁTICA: ORIENTAÇÕES PARA CIDADÃOS, GESTORES PÚBLICOS E TRIBUNAIS DE CONTAS
Segunda-Feira, 01 de Janeiro de 2024
Lei Municipal
LDO
LDO
Terca-Feira, 08 de Agosto de 2023
Decretos
FIXA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE RORAINOPOLIS-RR NOS TERMOS, DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 251 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
FIXA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE RORAINOPOLIS-RR NOS TERMOS, DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 251 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Quinta-Feira, 05 de Janeiro de 2023
Lei Municipal
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO EM PROCEDER A DISPENSA PARCIAL DOS ENCARGOS DEVIDOS RELATIVOS À MULTA DE MORA, AOS JUROS DE MORA, DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO EM PROCEDER A DISPENSA PARCIAL DOS ENCARGOS DEVIDOS RELATIVOS À MULTA DE MORA, AOS JUROS DE MORA, DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Terca-Feira, 06 de Dezembro de 2022
