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DECLARAÇÕES DIVERSAS
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
SEMGEP SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
ELSON ALVES DA SILVA
Descrição
Declarações de Vínculo e Funcionais, Declaração de Exercício de Cargo/Função, Declaração de Renda/Rendimento, Declaração de Jornada de Trabalho etc...
Documentação
Não exigida
Prioridade
O atendimento presencial obedece as prioridades por lei.
legislacao
Legislação Federal nº 10.048/2000
Quem pode utilizar esse serviço
Servidores da Prefeitura de Rorainópolis.
fila
O auto-atendimento pelo E-mail não gera filas. O atendimento presencial estará sujeito ao fluxo de pessoas no dia.
prazo
De 15 a 20 dias contados do Protocolo do Requerimento
passo1
ENTRADA NO PRESENCIAL OU POR E-MAIL
passo2
GUARDAR O PRAZO ESTIPULADO OU ACOMPANHAR NA PREFEITURA DE MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS/RR
