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SOLICITAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
SEMGEP SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
ELSON ALVES DA SILVA
Descrição
Licença concedida ao servidor municipal pelo prazo de até 3 meses, após cada período de 5 anos ininterruptos de exercício, a título de prêmio por assiduidade, com todas as vantagens do cargo efetivo.A licença poderá ser parcelada em até três etapas, desde que assim requeridas pelo servidor, e no interesse da Administração Pública.
Documentação
REQUERIMENTO ENVIADO PELA SECRETARIA DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR(A)
Prioridade
O atendimento presencial obedece as prioridades por lei.
legislacao
Legislação Federal nº 10.048/2000
Quem pode utilizar esse serviço
Servidores da Prefeitura de Rorainópolis.
fila
O auto-atendimento pelo E-mail não gera filas. O atendimento presencial estará sujeito ao fluxo de pessoas no dia.
prazo
De 15 a 20 dias
passo1
ENTRADA NO REQUERIMENTO NA SECRETARIA DE LOTAÇÃO
passo2
AGUARDAR O PRAZO ESTIPULADO E ACOMPANHAR O PROCESSO JUNTO A SECRETARIA POR MEIO DO PROTOCOLO ENTREGUE NO MOMENTO DA ENTRADA DO REQUERIMENTO
