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Plano de Educação

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Última atualização: 19/05/2026 20:05:19
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Periodo Descrição Arquivo
01/01/2025 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-PME/ 2015 - 2025 arquivo

Período sem movimentação

Declarações formais que indicam ausência de registros ou movimentações no período informado, conforme exigências da metodologia do PNTP/ATRICON.

  • Janeiro / 2026

    DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA 2026

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