Info
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Abaixo dos períodos com movimentação estão os registros de períodos sem movimentação e dados migrados de sistemas anteriores.
Última atualização:
19/05/2026 20:05:19
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| Periodo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|
| 01/01/2025 | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-PME/ 2015 - 2025 | arquivo |
Período sem movimentação
Declarações formais que indicam ausência de registros ou movimentações no período informado, conforme exigências da metodologia do PNTP/ATRICON.
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Janeiro / 2026
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA 2026
